Somos um grupo de pessoas com conhecimentos e prática experiente na área
do treino, comportamento e bem estar animal, seriamente preocupadas com
os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos
cães no actual cenário legislativo.
A necessidade de criar a presente petição surge pela consciência do
impacto que esta legislação irá ter sobre a forma como a sociedade
poderá percepcionar, tratar e actuar sobre a vida destes cães.
Perspectiva-se que cada vez mais os cães definidos pela lei como
potencialmente perigosos passem a vida na clandestinidade (ainda mais do
que até agora), porque muitos serão os detentores que optarão por não
cumprir o exigido pela legislação actual (tornar-se-à insustentável para
muitos) e optarão por mantê-los confinados à propriedade, privando-os
da devida sociabilização e comprometendo o seu bem-estar. Sem falar que
os casos de abandono, negligência e entrega em abrigos e associações vão
aumentar substancialmente (o que é já uma realidade).
Recordamos que animais Perigosos são essencialmente animais
que por qualquer motivo já manifestaram um qualquer “ataque”. Logo
tratar-se-à de um animal que revela problemas a nível comportamental.
Enquanto um cão Potencialmente Perigoso, pela lei pertence a uma lista
pré-criada, e não significa que esse cão tenha alguma vez deferido um
“ataque”. Logo são situações distintas, que a formação deverá refletir e
ter em consideração e na prática, não tem, de todo.
Esta legislação necessita de ser severamente escrutinada e revista.
Ontem, dia 20 de Setembro, PS, PSD e CDS, partidos do arco da governação, ratificaram o
Acordo Global de Economia e Comércio entre a União Europeia e o Canadá
(CETA), na Assembleia da República.
Este é um acordo transnacional que é feito à
medida de uma elite corporativa mas trabalhado à revelia dos cidadãos e
do ambiente.
Uma das vertentes dos acordos de livre comércio mais criticada tem
sido o sistema de resolução de conflitos. Poderá ser aberta uma porta
jurídica, dando possibilidade às multinacionais de processarem os
Estados por decisões que ponham em causa os seus interesses. Este
mecanismo chama-se ISDS/ICS e garante às grandes empresas estrangeiras a
possibilidade de processar os governos, exigindo compensações
financeiras se as leis violarem os direitos dos investidores ao lucro.
Se tudo lhe parece confuso, veja este exemplo inédito, ocorrido no
início de Outubro. Há uma empresa mexicana que ameaça processar Portugal
em 42 milhões de euros, pelo cancelamento da privatização dos
transportes públicos de Lisboa.
Recorde-se que estes dois “acordos de subconcessão” que o Grupo
Autobuses de Oriente (ADO), através da subsidiária espanhola Avanza,
foram assinados com o governo Português, do então primeiro-ministro
social-democrata, Passos Coelho, em Junho de 2015. O governo socialista
de António Costa decidiu cancelar os acordos de subconcessão “com efeito
imediato”, acordos esses que, no entanto, aguardavam o aval do Tribunal
de Contas.
Segundo a Plataforma Não aos Tratados TTIP/CETA/TISA, a empresa
mexicana que requer a indemnização enviou um aviso de disputa ao Governo
Português, no âmbito do tratado de investimento bilateral
Portugal-México, após considerar as negociações “infrutíferas”. Caso a
disputa chegue à instância de arbitragem, será o primeiro caso do género
conhecido em território nacional, apesar de a ocorrência de processos
semelhantes não ser novidade no resto do mundo.
Manifestações, protestos, campanhas de sensibilização e recolha de
assinaturas contra os tratados de livre comércio têm marcado a agenda de
activistas e cidadãos por toda a Europa. A STOP TTIP/CETA – que agrega
várias organizações dos 28 Estados-membros que se opõem à conclusão dos
tratado – lançou recentemente a iniciativa “CETA CHECK”,
que permite aos cidadãos contactarem os eurodeputados , ministros do
Comércio e Economia e respectivos secretários de Estado para colocarem
questões relacionadas com o CETA.
“O acordo com o Canadá pode parecer pequeno e inocente quando
comparado com o irmão mais velho TTIP, mas não é menos tóxico! Terá
impacto em todos os cidadãos europeus de uma forma ou de outra, seja
pelo preço dos alimentos ou de visitas ao hospital! O CETA vai baixar
requisitos mínimos que foram conseguidos com muito esforço, desconstruir
a democracia e deturpar a lei”, defende a organização.
A plataforma europeia tornou possível a recolha de 3,5 milhões de
assinaturas de cidadãos europeus contra o livre comércio, a favor da
transparência e em protesto pelo secretismo das negociações.
“Não se pode aceitar que as grandes empresas ditem tudo”; “O que se
passa à porta fechada, é um escândalo. Não é democrático. A autonomia
dos países está a ser abalada”; “A economia deve servir a sociedade e o
bem-estar das comunidades. Se tratados como este não respeitarem os
princípios democráticos, então devem ser rejeitados”. Estes são alguns
dos argumentos dos opositores.
Outra das campanhas em curso intitula-se “ Zonas livres do
CETA/TTIP/TISA”. A ferramenta digital proporciona aos munícipes poderem
solicitar às suas câmaras municipais e juntas de freguesia que se
declarem zonas livres destes tratados.
O CETA só pode entrar em vigor com a aprovação de todos os Estados
membros da UE. Por enquanto, o chumbo oficial veio do parlamento
regional belga de Valónia. E em reacção, um grupo de eurodeputados
socialistas, ecologistas e da esquerda subscreveu uma carta aberta
saudando a iniciativa “altamente simbólica e corajosa” que deve ser
apoiada.
“O CETA não é mais do que uma porta de entrada na UE para o conjunto
dos actores económicos dos Estados Unidos, constituindo assim um
verdadeiro cavalo de Tróia do TTIP”, “e pondo em prática os mesmos
princípios de desregulação e de baixa dos padrões que o TTIP”, escrevem
os eurodeputados.
Quem defende o CETA?
Para a CE, o acordo de comércio livre alcançado com o Canadá, “irá
trazer vantagens para os cidadãos e para as empresas – grandes e
pequenas – em toda a Europa a partir do primeiro dia da sua aplicação”.
Jean-Claude Juncker, presidente da CE, defende que “o acordo é o
melhor e mais avançado dos nossos acordos comerciais” e “abre novas
oportunidades às empresas da Europa e, em simultâneo, promove as nossas
exigentes normas em prol dos nossos cidadãos”.
Para os defensores, depois de suprimidos praticamente todos os
direitos aduaneiros, as empresas europeias “vão deixar de pagar centenas
de milhões de euros por ano em direitos, quando importam bens do
Canadá”, reduzindo preços dos produtos e beneficiando os consumidores
europeus”. Também para a Comissária Europeia do Comércio, “irá
contribuir para estimular o crescimento e o emprego”.
Uma das vertentes dos acordos de livre comércio mais
criticada tem sido o sistema de resolução de conflitos. Poderá ser
aberta uma porta jurídica, dando possibilidade às multinacionais de
processarem os Estados por decisões que ponham em causa os seus
interesses.
Dúvidas permanecem e muito está por explicar. Certo é que os tratados
estão a ser negociados sem a participação activa dos portugueses. Para a
Plataforma Não aos Tratados TTIP/CETA/TISA “a inexistência de um debate
público alargado, transparente e democrático, à semelhança do que
ocorre nos outros países, está a impedir a maioria dos cidadãos e
cidadãs de se aperceberem que a resposta à questão chave colocada por
estes tratados irá alterar a sua vida, de forma irreversível”.
As auto-estradas concessionadas à Brisa renderam lucros de quase 50
milhões de euros, entre Janeiro e Julho deste ano. Os proveitos com
as 11 concessões da empresa privatizada quase duplicaram face ao
primeiro semestre de 2016.
O
lucro da Brisa Concessão Rodoviária (BCR) no primeiro semestre de 2017
foi de 48,7 milhões de euros, uma subida de 82,2% face aos 26,7
milhões registados no período homólogo do ano passado. As receitas com
portagens nas 11 auto-estradas concessionadas à Brise renderam mais de
250 milhões de euros em apenas meio ano, de acordo com a informação
comunicada ontem à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Num
período em que não houve construção de quaisquer novos lanços, e apesar
do reforço dos lucros, a BCR investiu menos na rede sob sua gestão do
que nos primeiros seis meses do ano passado. Dos 19,4 milhões de euros
investidos, a maioria foi dirigida para os alargamentos na A1 e na A4,
junto à cidade do Porto, e à repavimentação de troços da A1, da A2, da
A5 e da A6.
O regresso do capital monopolista
A Brisa é
uma das empresas que foram incluídas pelo governo do PS chefiado por
António Guterres no pacote de privatizações de 1997. O capital da
empresa, a quem, em 1972, o regime fascista tinha entregado a concessão
das auto-estradas até 2030, começou por ser totalmente privado. Após a
nacionalização da banca, em 1975, o Estado assumiu uma posição
significativa no capital da Brisa, que foi reforçando. Em 1997, 89,7% do
capital da Brisa era público.
Em 2000, Vasco de Mello, herdeiro
do grupo económico que, antes do 25 de Abril, detinha a CUF, o Banco
Totta & Açores, a seguradora Império, a Lisnave, a Soponata e
outras 180 empresas, ganhou um lugar no conselho de administração da
Brisa. A partir de 2001, o grupo Mello torna-se accionista de
referência, assumindo mais de 20% do capital social da empresa.
Privados receberam Brisa com garantia de dividendos chorudos
Um
ano antes da privatização, em 1996, a Brisa registou lucros de 12
milhões de contos (cerca de 60 milhões de euros). Nos três anos
anteriores, foram concretizados investimentos na rede de
auto-estradas da Brisa (então ainda pública) no valor de mais de 800
milhões de euros.
Os estatutos da empresa a partir de 1998, e
enquanto o Estado mantinha uma posição maioritária, estabelecia como
obrigatória a distribuição de um mínimo de 40% dos lucros em dividendos.
Logo nesse primeiro ano após a privatização, a Brisa distribui
dividendos ascendendo a perto de 60 milhões de euros.
Actualmente,
a Brisa é detida em 33% pelo grupo Mello e em 21% pelo fundo de
investimento britânico Arcus. Os restantes 44% são detidos por uma
sociedade de direito luxemburguês detida em 55% pelos Mello, com o
fundo Apollo – que aproveitou os efeitos das falências do BES e do Banif
para comprar as seguradoras Tranquilidade e Açoreana – com o restante.
Este artigo foi retirado do site Abril
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A
Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), fez "copy paste"
de parágrafos inteiros de um relatório da maior produtora do herbicida
glifosato para que possa ser renovada a licença de venda na Europa
Parágrafos inteiros de dezenas de
páginas de um relatório da empresa Monsanto — a principal produtora
mundial de glifosato (RoundUp), um herbicida muito usado na agricultura e
em jardins públicos) — foram alegadamente “decalcadas” pela Autoridade
Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) para elaborar o que seria
supostamente um relatório científico independente sobre os efeitos deste
químico na saúde humana.
No ano passado, um estudo da Agência
Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de
Saúde (OMS) identificou a substância como “potencialmente cancerígena”,
mas a EFSA considerou não haver tais indícios.
O escândalo
rebentou esta semana, quando movimentos ecologistas conseguiram aceder
aos relatórios da EFSA e da Monsanto, montando todas as peças do puzzle.
“Depois
de muita pressão pública na União Europeia, a Monsanto foi obrigada a
disponibilizar toda a informação incluindo estudos e decisões”, explica
Margarida Silva, investigadora que tem liderado o movimento
anti-glifosato em Portugal. A bióloga sublinha que “publicamente a EFSA
sempre assumiu que fez uma avaliação independente das evidências
disponíveis”. Contudo, o “Glifosato gate”, representa agora “uma brecha
notável na relação de confiança que liga público e responsáveis técnicos
e políticos a nível europeu ao expor a falta de independência”.
Em
junho, a autoridade europeia argumentou que “todos os estudos
científicos seriam escrutinados pelos técnicos da UE tendo em conta a
sua relevância e confiança quanto ao risco”. Porém, o relatório final do
regulador inclui passagens inteiras idênticas às que constam no que foi
apresentado pela “task force” liderada pela Monsanto para obter a
renovação da licença para continuar a vender a substância no espaço
comunitário. Estas passagens incluem informação sobre a relação entre o
glifosato e a mutação de células associadas a doenças cancerígenas ou
reprodutivas.
“Este caso leva-nos a pôr em causa todo o processo
de aprovação de pesticidas feito na UE, já que o regulador deixa nas
mãos da indústria uma avaliação que devia ser o próprio a fazer”,
critica Franziska Achterberg, diretora do departamento da Greenpeace
para as políticas alimentares na UE.
Em sua defesa, a Efsa
argumenta que mantém uma “política independente, equilibrada e robusta” e
que o relatório elaborado pela entidade alemã BfR para ser apreciado
pelo regulador se baseou “em estudos e literatura científica
disponíveis”.
“Independentemente de se dever a uma negligência ou
a uma intenção deliberada, este relatório é completamente inaceitável”,
sublinha Franziska Achterberg.
Em junho de 2016, a Comissão
Europeia decidiu prolongar por ano e meio a licença de uso do
controverso herbicida que divide posições dentro a UE — a França votou
contra; Portugal, Alemanha, Itália e Áustria optaram pela abstenção.
Na
altura, a Comissão argumentou que "os Estados-Membros não estavam
preparados para assumir a responsabilidade por uma decisão sobre esta
substância ativa" e com base no que disse ser “uma avaliação científica
extremamente exaustiva e rigorosa da substância ativa realizada pela
EFSA e agências nacionais dos Estados-Membros", assumiu prorrogar a
aprovação da venda de glifosato entre 1 de julho e 31 de dezembro de
2017.
O glifosato é a substância mais usada no mundo para queimar
ervas daninhas em espaços agrícolas e em espaços urbanos e caminhos, e o
seu uso foi autorizado na União Europeia em 2002. Desde 2012 que a
renovação da licença tem estado sob avaliação.
"Os capitalistas e respectivos altos
funcionários vão promover a consciência dos trabalhadores para a
injustiça do sistema e defender que há alternativas às políticas que
eles acham que servem os seus interesses? É muito provável que não.
Adivinhem quem são os donos da maioria dos órgãos de comunicação social?
Neste quadro podemos constatar que os defensores das políticas que
favorecem a classe dominante estão em grande maioria no espaço
mediático. Há sectores político-ideológicos hiper-representados. Como se
isso não bastasse, há toda uma indústria de negatividade e distracções
que desvia a atenção das pessoas. Os truques abundam."
Realizemos um breve exercício historiográfico para compreendermos o
estado actual e a crescente desconfiança existente em relação à
comunicação social dominante.
Qualquer semelhança com a realidade
histórica e com a actualidade não são meras coincidências:
1. Imaginem o feudalismo, sistema socioeconómico
que existiu na Europa durante a Idade Média, no qual havia duas classes
principais: os senhores feudais e os servos. A servidão era uma relação
de trabalho na qual o servo era obrigado a pagar rendas em géneros,
serviços laborais e impostos ao senhor feudal. Os senhores
apropriavam-se de uma parte significativa do que era produzido pelos
servos para poderem sustentar o seu estilo de vida e realizar os seus
objectivos.
1.1. Os senhores feudais ou o seu séquito
próximo procuravam esclarecer os servos para a injustiça vigente e
incentivavam-nos à desobediência? Teriam muitos deles sequer consciência
da injustiça? Por exemplo, o Xerife de Nottingham comunicava aos servos
do seu domínio que a acção do Robin dos Bosques era justa e que a vida
na floresta de Sherwood era boa? É muito provável que não. As narrativas
produzidas enobreciam os senhores feudais e denegriam os que não se
submetiam ou combatiam a ordem vigente. As ameaças de punição e o poder
das armas promoviam o medo nos servos.
2. Imaginem a escravatura, um sistema socioeconómico
que existiu em diferentes períodos históricos e regiões do globo, que
se baseia na existência de duas classes principiais: os escravos e os
donos de escravos. Os escravos são propriedade e realizam a maioria do
trabalho produtivo. O dono tem o direito de dirigir o trabalho do
escravo e de propriedade sobre o produto do seu trabalho. Tem ainda o
direito de propriedade sobre os descendentes do escravo e o direito de
vender o escravo.
2.1. Os donos dos escravos e respectivos
capatazes esclareciam os escravos sobre a injustiça e imoralidade da sua
condição, incentivavam-nos a fugir ou diziam-lhes que caso fugissem
podiam ter uma vida melhor? É muito provável que não. Os escravos eram
ameaçados, convencidos que a sua situação não era assim tão má (podiam
comer e apesar de pouco tinham onde dormir), sofriam punições
constantes, eram perseguidos e provavelmente mortos caso se atrevessem a
fugir.
3. Analisem o capitalismo, sistema
socioeconómico actualmente dominante à escala global, baseado na relação
entre duas classes principais: os capitalistas e os trabalhadores. Os
capitalistas apropriam-se e são proprietários dos meios de produção e
contratam trabalho assalariado para produzir mercadorias com a intenção
realizar lucro. Ficam com os lucros e tomam a maioria das decisões
económicas.
3.1. Os capitalistas e respectivos altos
funcionários vão promover a consciência dos trabalhadores para a
injustiça do sistema e defender que há alternativas às políticas que
eles acham que servem os seus interesses? É muito provável que não.
Adivinhem quem são os donos da maioria dos órgãos de comunicação social?
Neste quadro podemos constatar que os defensores das políticas que
favorecem a classe dominante estão em grande maioria no espaço
mediático. Há sectores político-ideológicos hiper-representados. Como se
isso não bastasse, há toda uma indústria de negatividade e distracções
que desvia a atenção das pessoas. Os truques abundam.
4. O actual modelo de comunicação social está em
crise a vários níveis. Uma democracia requer participação, debate
plural e procura da verdade nos órgãos de comunicação social. Se
queremos encontrar as melhores soluções e caminhos para a sociedade é
fundamental que haja um jornalismo respeitado e respeitador da
deontologia da profissão. Com profissionais com estabilidade e
remuneração apropriada. O jornalismo é um serviço público. Por isso,
necessitamos de um robusto e abrangente sector público de comunicação
social. Um sector de referência de qualidade, devidamente financiado,
onde a isenção, independência e pluralidade possam florescer.
Na manhã de 11 de Setembro de 2001, 19 homens armados com x-actos foram
orientados por um homem em diálise, que habitava numa caverna-fortaleza
do outro lado do mundo, e que usou um telefone via satélite e um
computador portátil para dirigir a mais sofisticada penetração no espaço
aéreo mais bem defendido de todo o planeta.
Dominaram os passageiros e
os pilotos com treino militar de defesa pessoal em 4 aviões comerciais
antes de os voar descontroladamente fora da sua rota normal durante uma
hora sem serem perturbados por um único caça interceptador.
Estes 19
sequestradores devotados fundamentalistas religiosos, que gostavam de
beber álcool e snifar cocaina, e de morar com strip-teasers de cabelo
cor-de-rosa, conseguiram derrubar 3 edificios com 2 aviões em Nova York.
Enquanto em Washington um piloto que não conseguia dominar um simples
Cessna (avioneta) foi capaz de descer 8 mil pés de altitude numa curva
de 270 graus e ao nivel do solo atingir o Pentágono directamente no
escritório dos analistas de orçamento onde funcionários trabalhavam no
mistério do desaparecimento de 2,3 trilhões de dólares que o secretário
de defesa Donald Rumsfeld anunciara em conferência de imprensa terem
desaparecido dos cofres do Pentágono um dia antes, no 10 de setembro de
2001.
Jaime Alekos realizou um documentário intitulado Tauromaquia que mostra a realidade nua e crua das touradas.
Durante três anos Jaime Alekos percorreu
várias praças de touros espanholas e filmou touradas sempre centrado na
figura da vítima o touro.
O documentário apresentado ontem pelo
PACMA – Partido Animalista espanhol mostra ao pormenor a violência
exercida sobre os herbívoros durante as três partes da tourada (sorte de
varas, bandarilhas e morte).
As imagens que se seguem são tão mas tão
chocantes, que nos obrigam frequentemente a desviar o olhar, mas apesar
disso, as mesmas têm que ser vistas e têm que ser partilhadas porque
esta violência que os tauricidas e aficionados apelidam de arte têm que
acabar de uma vez por todas.
Não podemos aceitar e muito menos
consentir que em pleno século XXI ainda se continuem a permitir
espectáculos tão bárbaros, brutais e cruéis onde não só são vítimas os
touros e os cavalos, mas também, os carniceiros que neles participam
subsidiados com o dinheiro dos nossos impostos!
Esta informação foi retirada do blogue Prótouro
Se te interessas pelos direitos animais, visita o blogue clicando neste link
Jose Sepúlveda, técnico de som do Canal
Nou e que durante algum tempo trabalhou na transmissão de touradas
decidiu relatar aquilo que viu e ouviu durante estas emissões. A imagem
inserida no texto é apenas para ilustração do artigo.
” Sempre que trabalhei na parte
sonora das transmissões frequentemente comentava que se em lugar da
banda de música, dos aplausos, dos bravos, dos olés e etc o som fosse
captado pelo Sennheiser 816 (microfone que capta a grande distância e
com muita qualidade) perto da arena onde se escuta perfeitamente o som
das bandarilhas a entrar na pele, os mugidos de dor do animal a cada
tortura que é submetido e além disso se as pessoas acompanhassem os
primeiros planos das feridas, dos coágulos tão grandes como a palma da
mão, do sangue que jorra, do bater do coração ou o olhar do animal antes
da estocada final 90% desligaria a televisão ao presenciar tamanha
chacina ao ritmo de pasodoble.
Eu pessoalmente pedi para deixar
de fazer esse tipo de trabalho, porque um dia em Castellón, tocou-me
estar entre barreiras e fiquei muito incomodado ao escutar um touro
depois do toureiro ter falhado por quatro vezes a estocada e tive que
tirar os auscultadores e o animal agonizava, cuspia, afogava-se no seu
sangue vindo morrer mesmo ao pé de mim apoiado na madeira e o seu olhar
ensanguentado e com lágrimas, sim lágrimas, sejam ou não sejam de dor
cruzou-se com o meu até que um inútil falhou duas vezes o descabelo e eu
disse-lhe tudo e mais alguma coisa.
Foi aí que terminou o meu trabalho em praças de touros para toda a vida.
São sentimentos pessoais e o mais
provável é que um amante da “fiesta” ache ridículo, mas para mim
ridículo é quando depois de semelhante carnificina olhas para o público e
vês que aplaude, come sandes sem qualquer preocupação não tendo visto
nem ouvido o que eu testemunhei”.
Excelente testemunho que retrata a verdade sobre um espectáculo que é brutalmente bárbaro e cruel e que tem que ser erradicado.
A EADS, hoje grupo Airbus, prometera um SIRESP seis vezes mais barato (€90 milhões em vez de €533 milhões), mas a proposta foi travada. Para a PJ, o então ministro Daniel Sanches tornou-se o principal suspeito de interferência no negócio, que envolvia a SLN.
No
final de maio de 2001, Almiro de Oliveira – presidente do grupo de
trabalho criado pelo governo de Guterres para estudar um sistema de
telecomunicações e emergência – recebeu na sua secretária uma carta da
EADS Defence & Security Networks, hoje Grupo Airbus e uma das
principais especialistas em radiocomunicações digitais para a segurança
pública.
Nessa carta, a EADS oferecia uma tecnologia digital (a
TETRAPOL) reconhecida pelo espaço Schengen, já operacional em 27 países,
entre eles França e Espanha, e com capacidade para ser “uma
infraestrutura compartida” entre todas as forças de segurança e de
emergência portuguesas. Prometia cobertura do território nacional em 95%
do tempo e 90% do espaço, oferecia um sistema que permitiria aos
bombeiros nunca deixarem de comunicar entre si quando estão fora da zona
de cobertura.
E o bónus para o Estado português é que a empresa
estimava o custo para fornecimento destes “equipamentos e prestação de
serviços associados” em apenas €90 milhões, cerca de seis vezes menos do
que viria a custar o Sistema Integrado das Redes de Emergência e
Segurança (SIRESP) adjudicado ao consórcio SLN/Motorola (€532,8 milhões
na proposta inicial).
A EADS manteve os contactos com o grupo de
trabalho liderado por Almiro de Oliveira e chegou a convidá-lo a
conhecer as redes de emergência e comunicações que desenvolvera em
Espanha e em França. Em maio de 2003, a empresa foi uma das cinco
contactadas oficialmente para apresentar uma proposta para um SIRESP – a
par da Siemens, da Motorola, da Nokia e da OTE. A 11 de julho desse
ano, teve acesso ao caderno de encargos em que se definiam todas as
condições do projeto.
No fim do prazo estipulado para
apresentação de propostas, em setembro de 2003, só o consórcio que
integrava a Motorola, a SLN, a Esegur, a Datacomp e a PT Ventures tinha
apresentado uma candidatura. Não que outros concorrentes não tivessem
mostrado interesse. A meio do verão, os representantes da EADS pediram o
alargamento do prazo, argumentando que, devido aos incêndios que
lavraram em Portugal nesse período, não tinham conseguido visitar os
locais onde deveriam ser instaladas as estações-base nas datas agendadas
no programa de visitas, organizado pelo Gabinete de Estudos e de
Planeamento de Instalações (GEPI). A 29 de agosto, a Comissão de
Avaliação negou o pedido da EADS, considerando-o “extemporâneo”, e
alegando que o argumento dos incêndios florestais “carecia de
fundamento” e de “razoabilidade”, pois todas as empresas convidadas
tinham tido as mesmas oportunidades e imprevistos e mais nenhuma se
tinha queixado ou pedido o adiamento.
"Os testemunhos dos "capacetes azuis" estacionados numa zona-tampão dos Montes Golã são referidos extensamente num artigo publicado em Der Spiegel, sobre a situação naquele território sírio parcialmente ocupado por Israel."
Uma artigo da RTP publicado em Janeiro de 2015, resultante de testemunhos de capacetes azuis na região, que quisemos deixar aqui assinalado.
O recente ataque de um drone israelita, que matou um general iraniano e cinco combatentes do Hezbollah, encorajou os "capacetes azuis" da ONU a falarem. E contaram que é sistemática a política israelita, de visar o bloco Irão-Síria- Hezbollah, e de poupar as forças da Al Qaeda e do "Estado Islâmico".
"Os testemunhos dos "capacetes azuis" estacionados numa zona-tampão dos Montes Golã são referidos extensamente num artigo publicado em Der Spiegel, sobre a situação naquele território sírio parcialmente ocupado por Israel.
Segundo esses testemunhos, e segundo quatro relatórios de Ban Ki Moon entregues ao Conselho de Segurança no ano passado, tinha havido até 19 de Novembro pelo menos três tentativas originadas naquela zona tampão para colocar armadilhas explosivas em território israelita. Também tinha havido vários disparos de armas ligeiras e de morteiros dessa zona contra Israel, tendo-se registado um morto e dois feridos israelitas.
Os testemunhos e relatórios da ONU não identificam os responsáveis dos atentados e dos disparos, nem precisam se se tratou de disparos direccionados para atingirem alvos israelitas ou de consequências de trocas de fogo entre as forças beligerantes que operam na região. E admitem que o Hezbollah tenha visado alvos israelitas a partir daquela zona tampão, porque assim protegeria de algum modo as suas bases em território libanês contra as retaliações israelitas.
Mas os "capacetes azuis" tornam-se muito mais assertivos quando se referem ao alvo das retaliações em território sírio: em cinco vezes que elas ocorreram, dizem, nenhuma foi apontada contra as forças da Frente Al-Nusra, o ramo sírio da Al Qaeda, ou contra o "Estado Islâmico". Os ataques israelitas visaram sempre o Exército sírio ou os seus aliados iranianos e libaneses. No conjunto, causaram a morte de sete soldados sírios e ferimentos em 43.
Além disso, têm-se registado episódios de auxílio activo de Israel aos combatentes da Al Qaeda. Segundo os relatórios da ONU, verificou-se pelo menos uma vez a entrega de caixotes por militares israelitas aos rebeldes sírios. E verifica-se repetidamente a vinda de rebeldes feridos para tratamento médico em Israel.
Oficialmente, as autoridades israelitas admitem receber feridos sírios, embora digam que não procuram saber se se trata de civis ou combatentes e, neste caso, por conta de quem. De qualquer modo, tal como a política externa israelita tem hoje no Irão e no Hezbollah os seus alvos prioritários, não surpreende que, no terreno, a política militar israelita considere os inimigos dos seus inimigos, ao menos temporariamente, como aliados tácitos."
No tempo da troika do Passos, Portas e Cavaco criou-se a ideia de que
todo o dinheiro era bem-vindo, todo o dinheiro foi considerado capita e
significava investimento. Foram criados mecanismos para atrair dinheiro e
algumas personalidades gradas da direita meteram-se em negócios
internacionais, servindo-se da manipulação dos partidos da direita.
basta ver um líder do CDS defender o regime angolano, justificando a
originalidade da sua democracia africana para se perceber que o CDS não
passa de um manipulador da opinião pública ao serviço dos interesses
materiais do Paulo Portas, foi esse o preço da promoção da atual geração
de líderes do CDS.
Mas, há uma grande diferença entre um investimento numa fábrica de
componentes eletrónicos e a compra de uma vivenda de luxo por um general
corrupto da máfia angolana.
Há investimento que gera a dinamização da
atividade económica, enquanto muito do dinheiro que os generais
angolanos branqueiam em Portugal gera muito mais corrupção do que
dinamização económica, em vez de dinamizar a economia portuguesa este
dinheiro sujo apodrece-a, em vez de promover novos empresários enriquece
os agentes locais desses generais, transportando para Portugal a
corrupção angolana. Esse fenómeno já ficou evidente ao mais alto nível
do Estado, com a prisão de um procurador.
Não é a mesma coisa uma empresa estrangeira construir uma fábrica em
portugal e a filha do Eduardo dos Santos comprar uma quota numa empresa
de telecomunicações que não investe em inovação e se limita a
aproveitar-se da procura de serviços de telecomunicações. quando a EDP
foi comprara pelos chineses estes assumiram o compromisso de investirem
muitos milhões em portugal. Fizeram-no mas não foi criado um único
emprego em portugal, o nosso PIB nem mexeu. Compraram empresas
renováveis da EDP nos EUA. Esse investimento traduziu-se em resultados
financeiros para a EDP e numa perda da presença portuguesa no mercado
energético dos EUA. É óbvio que a EDP lucrou com o negócio, mas como os
donos da EDP são os mesmos chineses isso significa que o tal
investimento voltou para os seus bolsos. isto é ficaram com o dinheiro e
com as empresas de renováveis nos EUA.
Nem todo o dinheiro é capital e no caso de dinheiro sujo, como o da
máfia angolana liderada pela família Santos, uma espécie de Corleones de
Luanda, em vez de progresso trás mais podridão para a sociedade
portuguesa. Hoje temos muitos políticos que estão ao serviço dos
generais angolanos que nãio hesitam em recorrer à chantagem sobre o
país. Este novo grupo de políticos que vivem do dinheiro fácil de
Angola, China, Venezuela e outros países não têm nada de empreendedores
ou empresários, promovem negócios fáceis e esquemas que apenas t~em por
consequência o apodrecimento da economia portuguesa.
Portugal precisa de dinheiro, mas de dinheiro que seja capital em busca
de investimentos que se traduzem na criação de riqueza. Não precisa de
dinheiro corrupto em busca de esquemas de branqueamento a troco de
comissões para políticos bem sucedidos que agora procuram enriquecer
depressa e a qualquer custo. portugal precisa de empresas que criem
riqueza e de partidos que sirvam o país e não se deixem transformar em
máquinas de apoio a esquemas de enriquecimento comn comissões pagas por
gente duvidosa.
Publicado no excelente blogue O Jumento
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«A verdadeira dificuldade em ser vegano não envolve comida. A parte mais
difícil de ser vegano é dar de cara com um lado mais sombrio da
humanidade e tentar permanecer esperançoso.
É tentar entender porque
pessoas boas e caridosas continuam a participar de violência
desnecessária contra animais - apenas pelo seu prazer ou conveniência.»
A ordem veio do 8º andar, o piso da administração do Banco Português de
Negócios (BPN), para a Direcção Operacional, situada igualmente no
edifício-sede de Lisboa. Internamente, alguém teria de ir ao balcão de
apoio do banco, no primeiro andar do prédio, para levantar e transportar
um saco com 1,5 milhões de dólares (cerca de 1,4 milhões de euros
actualmente).
A tarefa coube ao funcionário António Tinoco, que
recebeu e contou o dinheiro, levando-o de seguida de elevador para uma
sala do 8º andar do banco.
Lá dentro, estava o administrador Dias
Loureiro e um casal que falava espanhol. Os maços de dinheiro foram
então contados e colocados numa mesa, à frente de todos os presentes.
Depois, os dólares passaram para o interior de uma mala preta do casal.
No fim, Tinoco ofereceu-se para acompanhar os clientes até à garagem do
banco, onde tinham estacionado "um carro grande com matrícula
espanhola". A pasta foi colocada na bagageira e despediram-se, com o
diligente funcionário a ajudar até nas manobras de saída da viatura da
garagem para a movimentada Av. António Augusto de Aguiar.
Quase
seis anos depois, na manhã de 3 de Abril de 2009, António Tinoco contou
este episódio ao procurador Rosário Teixeira, durante a inquirição no
Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). O ainda
funcionário do BPN (hoje BIC) disse que não se lembrava do nome do
"espanhol" nem do offshore (Jared) em que o dinheiro tinha sido debitado
ou ainda se o sujeito tinha assinado algum documento na sua presença.
Mas não teve qualquer dúvida sobre a presença de Dias Loureiro naquela
reunião.
Em Portugal, 43 anos de regime supostamente democrático e os eleitos
respondem essencialmente às estruturas partidárias, deixando para plano
secundário a relação com os eleitores. Este modelo tem sido ao longo das
últimas décadas ocupado por militantes carreiristas de partidos,
transformados em agências de emprego público e gestão de interesses.
É
por essa via que José Sócrates e Pedro Passos Coelho foram
primeiros-ministros; António José Seguro, líder do Partido Socialista; e
Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa – este caso particular é
bem ilustrativo de um modelo de democracia defeituosa.
Há décadas que considero o sistema político e a consequente
plataforma de acesso a cargos de nomeação política fortes entraves ao
desenvolvimento do país. Entre órgãos comunitários, poder central e
autárquico, direcções, institutos e empresas públicas, há em Portugal um
excesso de cargos preenchidos por funcionários cujo principal elemento
curricular reside na militância num partido de poder. É um sistema onde a
lealdade a dirigentes se sobrepõe à lealdade a princípios, políticas e
eleitores, ilustrando na perfeição a expressão jobs for the boys.
O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Eduardo
Catroga, afirmou esta terça-feira que alguns dos accionistas da empresa,
que é controlada pela China Tree Gorges, admitem avançar com acções
judiciais sobre os autores da denúncia anónima que lançou a investigação
aos contratos da EDP, em 2012.
“Não se brinca com empresas cotadas, lançando denúncias anónimas”,
afirmou Eduardo Catroga, sentado ao lado de António Mexia, que na
sexta-feira passada foi constituído arguido numa investigação por
corrupção.
... por falar em brincar decidimos reunir algumas notícias sobre a EDP nos últimos anos para vermos afinal quem anda a brincar com quem:
Em primeiro lugar ... excelente salários :
O presidente executivo da EDP, António
Mexia, recebeu 984 mil euros a título de remuneração fixa ao longo de
2016, valor a que a empresa acrescentou mais duas remunerações variáveis
que, em conjunto, somaram mais 1,05 milhões de euros de ganho para o
ex-ministro do PSD e ex-presidente da Galp. Tudo somado, foram 2,036
milhões de euros brutos, o que dá uma média de 5500 euros por dia.
De
acordo com o relatório e contas da elétrica, e além do salário fixo de
984 mil euros, Mexia recebeu mais 396 mil euros de prémio relativo às
contas de 2015 e outros 656,17 mil euros relativo a prémios de 2013.
Tudo pago ao longo de 2016. Segundo os valores presentes no documento, o
montante global ilíquido, pago pela EDP, aos membros do Conselho de
Administração Executivo em 2016 foi superior a 10,3 milhões de euros,
dos quais 4,6 milhões em remunerações fixas, 2,3 milhões em prémios
relativos a 2015 e outros 3,38 milhões em prémios de 2013.
Se
a estes valores juntarmos os salários pagos a administradores da EDP
por outras participadas, atingimos então os 10,8 milhões de euros. aqui
Electricidade e gás em Portugal são os mais caros da Zona Euro
Os dados do Eurostat mostram que
as famílias portuguesas são as que suportam a maior factura com a
electricidade e o gás. Na electricidade metade dos custos são impostos
ou taxas. As famílias portuguesas pagaram em média 22,9 euros por cada 100 kWh
de electricidade consumida no segundo semestre do ano passado. Trata-se
do sexto valor mais elevado entre todos os países da Zona Euro, só atrás
da Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Bélgica.
Contudo,
quando alterado o "ranking" para ter em conta a paridade de poder de
compra padrão (PPS, na sigla inglesa), constata-se que os portugueses
suportam a factura mais elevada com a electricidade que consomem. aqui
Os problemas respiratórios, cardíacos e as doenças
infecciosas aumentam com a subida da temperatura média. O combate aos
gases com efeito de estufa é também uma questão de saúde, alertam
especialistas em Medicina Interna.
O clima mudou, continua a mudar, mas a maior parte de nós continua a
enfiar a cabeça na areia, alheado de uma realidade bem expressa em
dados: 2016 foi o ano mais quente desde que há registo; a Organização
Mundial de Saúde estima que todos os anos morram 150 mil pessoas por
causa das alterações climáticas; atualmente, 96% do território nacional
está em situação de seca e só na onda de calor de 2013 morreram 1 700
portugueses por problemas de saúde relacionados com a temperatura
extrema.
Num inquérito feito aos especialistas em Medicina
Interna, 90% deles afirmou que "as alterações climáticas já estão a ter
efeitos na saúde dos portugueses", revela à VISÃO o presidente da
Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI), Luís Campos. As doenças
respiratórias são as mais referidas pelos médicos portugueses, sendo os
grupos mais frágeis, como os idosos, as crianças ou os que vivem em
piores condições de habitação ou alimentares os que mais sofrem.
A nível
mundial, têm vindo a aumentar os AVC, a doença coronária, a bronquite
crónica, as doenças infecciosas, e ainda as patologias relacionadas com a
qualidade da água, como a cólera, ou as que são transmitidas por
mosquitos, como a malária e o dengue. Também aumentam as vítimas de
catástrofes naturais, como as cheias ou os furacões, os problemas
mentais em pessoas obrigadas a emigrar.
Por altura do Dia Mundial
do Ambiente, celebrado a 5 de junho, a Sociedade alertou médicos e
sociedade em geral para os problemas relacionados com a subida da
temperatura média, reforçando o papel de cada um de nós.
Também é
objetivo das SPMI que a atenção ao ambiente comece nos próprios
hospitais. "Os hospitais são responsáveis pelo consumo de 11% da
eletricidade e 18% do gás natural. São ainda produtores de 108 mil
toneladas de resíduos", avança Luís Campos. "O combate às alterações
climáticas deve ser uma prioridade e o setor da saúde devia dar o
exemplo", sublinha o médico.
Pela sua saúde, recomenda a
Sociedade, ande a pé, de bicicleta ou de transportes públicos, escolha
carros menos poluentes, reduza o consumo de energia, o lixo e a carne na
alimentação, coma frutas e legumes de produção local e sazonal, não
beba bebidas engarrafadas em garrafas de plástico.
Um tribunal federal americano ordenou à Monsanto a entrega
de um documento interno de 250 páginas. O que foi revelado é criminoso. A
Monsanto já sabia há 17 anos que o Glyfosato, o principal ingrediente do
Roundup podia de facto causar o cancro. E, no entanto, lançou uma vasta
campanha de encobrimento…
O conjunto de documentos conhecidos por “Monsanto papers” mostra que o
gigante do agro-business tem vindo a manipular as pesquisas, em conluio
com funcionários governamentais da US Environment Protection Agency
(EPA) e fornecendo artigos tendenciosos às agências, sempre com o
objectivo de refutar que o Glyfosato é cancerígeno.
Eis os factos. Em 1999, a Monsanto encomendou um estudo a um
especialista para provar que o Glyfosato não causava o cancro. Contudo, o
cientista descobriu o oposto, pois o produto tinha propriedades
cancerígenas.
Um conjunto de comunicações internas reveladas pelo tribunal, mostra
que a Monsanto conspirou com o director adjunto da EPA para que parassem
com as análises aos efeitos do Glyfosato por parte das agências
governamentais. O mesmo funcionário da EPA também conseguiu excluir a
empresa de um relatório elaborado pela International Agency for Research
on Cancer, dando assim tempo ao departamento de relações públicas para
construir uma campanha contra os resultados.
O gigante das sementes pagou os seus próprios estudos para defender o
uso do Glyfosato e contratou cientistas para escreverem artigos para
jornais académicos, usando esses estudos. Esses artigos foram depois
usados pela EPA e pela European Food Safety Authority para determinar
que o Roundup era seguro e podia ser usado nas colheitas.
Ficamos a saber de tudo isto devido a uma queixa-crime apresentada
por pessoas que alegam ter contraído cancro por exposição ao Roundup.
Mesmo agora que a Agência Internacional para a Pesquisa do Cancro já
declarou que o Glyfosato é potencialmente cancerígeno, a Monsanto
continua a negar a perigosidade do Roundup. A Monsanto tem de ser
responsabilizada pelos danos que tem produzido no ambiente e nas
pessoas… É da maior urgência impedir a sua fusão com a Bayer, quanto
mais não seja, por violar a legislação antimonopolista.
Este é um artigo retirado do excelente site Plataforma Não ao TTIP
Se gostaste deste artigo, visita a plataforma neste link
Excelente artigo de Seumas Milne no "The Guardian", escrito em 2015 mas de uma enorme relevancia dados os recentes ataques em cidades europeias e o escalar de violência na Síria.
"O julgamento em Londres do cidadão sueco Bherlin Gildo, acusado de actos de terrorismo na Síria, colapsou após ter ficado evidente que os serviços de inteligencia britânicos tinham vindo a fornecer armas aos mesmos grupos rebeldes que o reú era acusado de apoiar." ... "(este apoio), não só incluia fornecimento de meios não letais, como equipamento de protecção pessoal e veículos", como também treino, apoio logistico e fornecimento secreto de armamento em larga escala."
Deixamos aqui na íntegra o artigo intitulado :Now the truth emerges: how the US fuelled the rise of Isis in Syria and Iraq
"The war on terror, that campaign without end launched 14 years ago by
George Bush, is tying itself up in ever more grotesque contortions. On
Monday the trial in London of a Swedish man, Bherlin Gildo, accused of terrorism in Syria, collapsed after it became clear British intelligence had been arming the same rebel groups the defendant was charged with supporting.
The prosecution abandoned the case, apparently to avoid embarrassing
the intelligence services. The defence argued that going ahead with the
trial would have been an “affront to justice” when there was plenty of
evidence the British state was itself providing “extensive support” to
the armed Syrian opposition.
That didn’t only include the “non-lethal assistance” boasted of by
the government (including body armour and military vehicles), but
training, logistical support and the secret supply of “arms on a massive
scale”. Reports were cited that MI6 had cooperated with the CIA on a “rat line” of arms transfers from Libyan stockpiles to the Syrian rebels in 2012 after the fall of the Gaddafi regime.
Clearly, the absurdity of sending someone to prison for doing what
ministers and their security officials were up to themselves became too
much. But it’s only the latest of a string of such cases. Less fortunate
was a London cab driver Anis Sardar, who was given a life sentence a fortnight earlier
for taking part in 2007 in resistance to the occupation of Iraq by US
and British forces. Armed opposition to illegal invasion and occupation
clearly doesn’t constitute terrorism or murder on most definitions,
including the Geneva convention.
But terrorism is now squarely in the eye of the beholder. And nowhere
is that more so than in the Middle East, where today’s terrorists are
tomorrow’s fighters against tyranny – and allies are enemies – often at
the bewildering whim of a western policymaker’s conference call.
Perspectiva-se que cada vez mais os cães definidos pela lei como
potencialmente perigosos passem a vida na clandestinidade (ainda mais do
que até agora), porque muitos serão os detentores que optarão por não
cumprir o exigido pela legislação actual (tornar-se-à insustentável para
muitos) e optarão por mantê-los confinados à propriedade, privando-os
da devida sociabilização e comprometendo o seu bem-estar. Sem falar que
os casos de abandono, negligência e entrega em abrigos e associações vão
aumentar substancialmente (o que é já uma realidade). 
