Outra
das afirmações expressas pela corrente neoliberal é de que para
tudo o que tiver um preço, este deve ser formado pela pura
concorrência entre os intervenientes do mercado, de forma que se
obtenha aquele que seja mais justo e eficiente.
Não sendo admitidas
quaisquer interferências dos Estados, na formação do preço de
qualquer produto.
Ora tal será de uma impossibilidade total, uma vez
que implicaria que todos os intervenientes no mercado tivessem em
equilíbrio de poder concorrencial perfeito entre si.
Que dentro das
operações de transacção mercantis, que envolvem produtores,
intermediários comerciantes e consumidores, todos estivessem em
equilíbrio perfeito de poder de imposição, de modo que o preço
justo de qualquer produto a todos satisfizesse de igual modo.
O
que na realidade se verifica no quotidiano, é que existe sempre uma
parte que é dominante nas trocas comerciais, a qual tem a capacidade
de impôr o seu preço, de modo a maximizar o seu lucro, dentro do
processo económico que implica a maximização de consumo, pelo
consumidor.
A
formação do preço de referência terá a ver sim, com a posição
mais ou menos dominante no mercado, da entidade que possui a
capacidade de o definir, e também da forma como ele é definido.
Por
exemplo, é muito diferente estabelecer preços de referência de uma
matéria-prima de base, quando esta é produzida por um exército de
produtores, como por exemplo o cacau, ou quando esta é produzida por
meia dúzia de multinacionais, como por exemplo o minério de cobre;
existe igualmente uma grande diferença na definição de preço de
um produto fabricado, com baixa tecnologia e grandes economias de
escala, ou um produto que tenha como base patentes de alta
tecnologia; ou ainda existirá uma grande diferença de definição
de preço da mão-de-obra utilizável, entre os vários países do
mundo, dependendo da sua qualidade específica e de motivações
políticas e económicas relacionadas com cada país.
A
verdade é que retirando os Estados dos processos de controlo,
dificulta-se o estabelecimento de regulamentação que controle os
abusos de posição dominante, normalmente assumidas pelas
multinacionais junto das partes mais fracas das relações
comerciais. E isso na realidade será o que se pretende com estas
teorias; afastar qualquer entidade que possua a capacidade de
proporcionar maior equilíbrio nas relações desiguais havidas nas
citadas formações de preço de mercado.
Tendo
como sabemos, o mercantilismo global o apadrinhamento tácito
americano, não admira ser este país a principal força de pressão
para a assinatura de acordos de livre comércio, que impossibilitem
qualquer controlo nacional sobre a livre circulação de bens e sobre
a formação dos preços de referência para qualquer produto. E
desde há muito sabemos que país que o tente fazer é
sistematicamente marginalizado, nas relações comerciais de modo a
que não se torne exemplo político económico para os demais.
E é
do conhecimento geral que existem práticas de dumping assassino, que
visam conquistar mercados e destruir empresas concorrentes;
lembremo-nos da Quimonda de Vila do Conde. É também de referir que
muitas vezes na história recente foi utilizado a arma económica
para desestabilizar e pressionar, países excessivamente dependentes
da exportação de um determinado produto e ao mesmo tempo
politicamente incómodos.
Daí
a preocupação do sistema, em cultivar em todos os países elites
governativas e económicas dependentes. Das que além de serem parte
do negócio local, assumindo a sua parte através da participação
económica ou através do roubo corruptivo, asseguram a legitimação
do poder e do Estado, se possível democraticamente, se necessário
ditatorialmente. Normalmente estará uma fatia do bolo guardada para
premiar a sua acção, na condição de se possível perpetuamente
garantirem os lucros e bónus renditas às entidades dominantes no
sistema. Lembremo-nos dos nossos “abençoados” governantes.
Quanto
maior for a estabilidade local, mais frutuoso será o rendimento e a
garantia de proventos futuros. Logo, os preços praticados as
mercadorias de referência também o serão.
O
lado negro da coisa é que às populações reserva-se a
sobrevivência necessária; quando não a marginalização da fome e
da miséria. Claro, que a mais-valia contida nos preços, que devia
pertencer a quem produz acumular-se-á nos cofres dos carteis,
satisfazendo a ganância sem limite do Deus dos lucros perpétuos.
por Octavio Serrano para o RiseUp Portugal
