Pensemos,
num país diferente. Um país em que o poder local, é realmente
local, e emana das populações difundindo-se horizontalmente, pois
existe controlo politico por parte das populações, mas também
verticalmente, como um conjunto de delegações cujos contratos
incluem representação e legitimidade, responsabilidade e pressão,
controlo e vigilância, e se necessário sancionamento e veto.
Esqueçamos,
essa pertença balofa, e aparentemente organizativa dos distritos,
como algo anacrónico, fora de tempo e de contexto, que nos divide
artificialmente em função de acidentes naturais ou de localização
geográfica.
Pensemos
antes em termos de comunidades; em comunhão de interesses, de
cultura e de vivência. Em termos de comunidade social e politica,
que vive junta e interage, nos seus problemas, no seu devir.
Pensemos,
nas freguesias. Talvez o único local, onde se respira democracia
neste país. Onde as pessoas se conhecem, e não raramente votam na
capacidade do individuo, esquecendo-se da sigla. Onde da comunhão da
existência, se vota no mais capaz, aos olhos da maioria. Onde o
poder político, dimana das populações, continuamente. Onde
informalmente, o criticismo popular constrói e destrói carreiras
políticas, confirmando-as ou destruindo-as, no próximo acto
eleitoral. Onde efectivamente, o titular do cargo público, está ao
serviço das necessidades das populações, porque se não estiver,
não sobreviverá ao mandato.
Agora
pensemos, no município, não como coutada de políticos e de
partidos, mas como um conjunto de circunscrições com interesses
comuns, como deve ser nas grandes cidades, ou um conjunto de várias
ciscunscrições, como deverá ser em zonas pouco povoadas, ou até
como coincidente com determinada circunscrição. Governados por
pessoas eleitas, nominal e seriadamente em listas abertas, oriundas
das comunidades, e reconhecidamente conhecedores dos seus problemas e
aspirações. Com capacidade de definir, estratégias de
desenvolvimento, que potenciem o desenvolvimento local e regional, a
bem de um bom serviço publico, a bem da economia local, a bem de uma
qualidade de vida superior.
Pense-se
a seguir, nos deputados, eleitos nas circunscrições, possuidores
não de um mandato em branco que tudo permite, mas de uma delegação
de representatividade dos interesses das comunidades que os elegeram.
Imaginem-nos como correias de transmissão, não só de aspirações
sócio-económicas, mas também de sentimentos dominantes.
Imaginem-nos, presos por necessidade politica a laços locais,
difíceis de alienar, que os sujeitam a comportamentos dependentes,
em relação ao sentir das comunidades que os elegeram. Imaginem-nos
também, como colaborantes dos poderes autárquicos, no sentido de
angariadores de apoio no aparelho de Estado, a projectos de
desenvolvimento local e regional.
Agora
imagine-se, o potencial de um poder ligado aos interesses das
populações, resultante da fusão e colaboração dos poderes
autárquicos, das associações de interesses económicos locais, dos
movimentos de cidadãos, das associações de interesses
profissionais, com o, ou com os deputados eleitos dessa região.
Imagine-se a qualidade e capacidade dessa pressão, utilizada no
sentido ascendente, para conseguir obter junto dos poderes centrais a
resolução de problemas estruturais económico-sociais, cuja
resolução, seja essencial ao desenvolvimento humano das regiões.
Alguns
dirão. Tal provocaria um país ingovernável, o poder local e
regional não pode ter tal capacidade. Outros responderão. O actual
modelo, tem promovido o centralismo e o afastamento das populações;
o governo a favor dos interesses. Tal conduziu, ao empobrecimento do
país, e à subordinação a interesses da globalização. Em que
ficamos?
Não
será preferível, governar-se a favor das populações, do que
governar-se a favor dos interesses? Não é preferível,
disseminar-se riqueza e bem- estar geral, do que promover esta
concentração abusiva e anti-natural, de riqueza, na mão de
meia-duzia e ser-se explorado por um sistema global? Não será
salutar, conseguir-se um equilíbrio permanente entre os poderes
centrais e locais? Não é fundamental, que os interesses nacionais,
ligados ao poder central, estejam em sintonia com os interesses
locais, das populações?
por Octavio Serrano para o RiseUp Portugal