Certos “donos de isto tudo” não gostam dos referendos,
pois estes são partilha de poder e de decisão. Mas como poderá o
povo ser responsável pelo seu futuro, senão for o próprio a
escolhê-lo?
Repare-se
no caminho que nos escolheram, as élites vendidas ao dinheiro e ao
poder, gananciosas de mais e mais, sempre mais, em processos de
enriquecimento que se permitiram destruir paulatinamente a vida e o
futuro de um país inteiro, com um sorriso nos lábios, como se tudo
estivesse e fosse muto bem. E por baixo um povo alienado, deprimido,
cada vez mais pobre dentro de seu fatalismo, marcado por aqueles que
acreditam, que ao longo de sucessivas das gerações, assim tem sido
sempre, e que se tem de aceitar a amargura da escravidão e do
opróbrio.
Mas
na realidade existem outros caminhos. Estradas, que se podem conduzir
a destinos auspiciosos e colectivamente ricos. Vias, em que se exige
que todos participem e todos colaborem. Alternativas, cheias de
cruzamentos, onde em cada um, as populações podem escolher o
sentido a seguir, através de um meio: o referendo.
E
referendo, em primeiro lugar quer dizer escolha colectiva. Escolha da
melhor estratégia; da melhor alternativa; da melhor solução; da
melhor visão ou da melhor correcção.
E
escolher-se não é simplesmente, colocar um sim ou não numa
votação. Esse é o acto culminante. A escolha começa no debate,
que atravessa a sociedade em torno do assunto, em que se procura
obter uma solução universal e colectiva; que se desenvolve na
contraposição dialéctica das ideias e das soluções; que se
desenvolve na contribuição de todos aqueles, que têm algo a
acrescentar ou a deduzir; que se assume na cristalização de
projectos, que se fundem e se complementam, ou pelo contrário se
tornam antagónicos; que se edifica na construção de alternativas,
por vezes contrárias, que no dia definido, se submetem à escolha do
árbitro supremo, o eleitor.
Um
eleitor informado, por ter acompanhado a génese e desenvolvimento do
processo. Um eleitor, que percebe perfeitamente, o que melhor
corresponde aos seus interesses de cidadão, à sua consciência
pessoal, à sua experiencia de vida, ao seu raciocínio ideológico;
enfim, aquilo que no seu ponto de vista, melhor contribuirá
previsivelmente, tanto para si, como para a sociedade em que se
insere.
Os
detractores do sistema de referendos vinculativos costumam
menosprezá-lo, dizendo tratar-se de uma escolha redutora, pelo facto
de o eleitor simplesmente escolher entre um sim ou um não. Esquecem
de propósito, que numa sociedade que privilegie este género de
escolha de decisão colectiva, a iniciativa e o desenvolvimento dos
processos que conduzem ao referendo, são eles em si processos de
debate colectivo, que envolvem a sociedade em geral. Logo as
propostas finais, que diga-se de passagem podem ser múltiplas, em
vez de em par, são sínteses de um trabalho de toda uma sociedade,
em que além dos partidos, conta certamente com a contribuição de
todas as partes cidadãs interessadas no assunto; confrontações
construtivas de ideias, cujos pormenores são suficientemente
dissecados nos debates nacionais ou locais, e cuja difusão
informativa estará assegurada por médias interessados.
Poder-se-á
objectar, que estes processos colectivos podem ser influenciados por
interesses, nomeadamente por aqueles que têm capacidade financeira
para tal. É verdade.
Mas
não acha caro leitor, que o próprio debate pluralista e universal,
a consolidação de ideias alternativas em propostas, e a
participação atenta e informada das populações, não possuem a
capacidade de discernir o que é interesse pessoal, particular ou
empresarial, do interesse colectivo?
Também
objectam, que as populações não têm interesse por muitas das
matérias, e que alguns referendos não conseguem alcançar taxas
maioritárias de participação. Por vezes poderá ser verdade.
Mas
dá-se o caso, que só serão objecto de referendo aqueles assuntos
que pela sua importância o justifiquem, seja por imposição
constitucional, de ordem legal ou por iniciativa cidadã. Logo como
em geral, se tratarão de assuntos, de cuja decisão estará
dependente o futuro do país e da sociedade, em que esse óbice
certamente não se colocará.
E
o caminho escolhido por estes processos será optimizado, na medida
que acompanha a dialéctica da evolução humana; poderá ter de ser
corrigido; poderá ter de ser mudado; mas lá estará o povo para o
encaminhar, no interesse do seu destino. Nunca no interesse de
minorias elitistas corruptíveis pelo privilégio da posse do poder
político e económico.
Por
tudo isto certos “donos de isto tudo” não gostam dos referendos,
pois estes são partilha de poder e de decisão. Mas como poderá o
povo ser responsável pelo seu futuro, senão for o próprio a
escolhê-lo?
por Octavio Serrano para o RiseUp Portugal