É hoje do conhecimento comum que 1% da população mundial acumula tanta riqueza como o resto do mundo inteiro; mas que, em contrapartida, o hiato entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento tem vindo a diminuir. Pois bem, tenho tristes notícias para vos dar: estes números baseiam-se em métodos de cálculo pouco fiáveis e a realidade é muito pior do que seria de esperar.
O problema da distribuição mundial da riqueza pode ser abordado de diversas maneiras, que neste artigo apenas serão abordadas pela rama (ver referências a artigos mais extensos no final). Podemos falar das diferenças de riqueza entre diversos países, mas também das desigualdades do rendimento individual. Em ambos os casos chegamos a resultados desanimadores.
A desigualdade entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento
A propaganda dominante estabeleceu um lugar-comum: desde o fim da era colonial, as diferenças de riqueza entre os países do Centro e as ex-colónias tem vindo a diminuir [Nota: apesar das excepções, entre as quais as ex-colónias portuguesas, aceita-se geralmente que o fim da era colonial ocorre na década de 1960]. É a chamada «teoria da convergência», segundo a qual os países de Leste, a América Latina, o Magrebe, a África subsariana, a Índia, a China, estariam a caminho de apanhar os países do Centro na corrida pela riqueza. Esta teoria está incorrecta: em 1960 os países mais ricos do mundo eram 33 vezes mais ricos que o resto do mundo; em 2000 a diferença já era de 134 vezes. Isto não é convergência. É divergência da grossa.
Se olharmos para as diferenças do ponto de vista do PIB per capita, a situação não parece tão extrema, mas ainda assim não deixa dúvidas: o fosso entre os países mais ricos e os países mais pobres triplicou.
Para cúmulo, todas estas contas ficam muito aquém da realidade, pois deixam de fora os territórios onde existem paraísos fiscais. Ora os activos aí colocados são estimados, segundo os cálculos mais moderados, na ordem dos 32 biliões de dólares (por extenso: 32.000.000.000.000 dólares) – ou seja, cerca de um terço da riqueza mundial.
A desigualdade do ponto de vista dos rendimentos pessoais
O estudo das diferenças de riqueza entre países pobres e países ricos não nos mostra uma questão essencial, aquela que conta de facto na vida das pessoas: o rendimento individual, em termos reais. Visto nesta perspectiva, o panorama é ainda pior. Com a agravante de que não só piorou na relação entre países dominantes e países periféricos, mas também dentro dos países dominantes.
Podem perguntar, e com razão: mas donde vem o erro dos cálculos divulgados ao público?
Fonte de ilusões nº 1: as deficiências dos instrumentos de estudo da situação económica das populações
Há várias razões para os erros apontados – entre as quais os já mencionados paraísos fiscais, que não entram nas contas oficiais – e não é possível neste breve artigo enumerá-las e explicá-las todas; mas uma das mais importantes é o facto de serem usados indicadores como o coeficiente de Gini. Ora este coeficiente, que mede a desigualdade na distribuição de rendimentos, apenas detecta diferenças de rendimentos em termos relativos. Isto significa que se o rendimento do João era 10 e o do Aníbal era 100, e se ambos virem o seu rendimento duplicar ao fim de algum tempo (um fica com 20 e o outro com 200), a diferença entre os dois passa de 90 para 180 – o fosso duplica, mas o coeficiente de Gini mantém-se igual.
Conclusão: temos de começar a trabalhar com coeficientes baseados em valores absolutos, se queremos ter uma ideia razoável da realidade.
Fonte de ilusões n.º 2: uma visão míope da História
Há tendência para ver na fase actual uma época de excepção, caracterizada por níveis anormais de precariedade, de desequilíbrio na distribuição dos rendimentos, de abuso do poder financeiro sobre o Estado e as instituições democráticas. E, por conseguinte, concluir que talvez baste pôr meia dúzia de abusadores na ordem, fazer algumas reformas institucionais, e tudo volta ao «normal».
O problema desta visão míope é que ela não consegue focar a mais de 60 anos de distância; não alcança mais além do pós-guerra. Mas se nós pegarmos nuns binóculos e olharmos para a história do sistema capitalista nos últimos 200 anos, apercebemo-nos de que afinal o actual nível de precariedade, os salários de miséria, as cargas horárias de trabalho brutais, a concentração e acumulação de capital exponenciais, os níveis obscenos de desemprego, são o normal! (do sistema de exploração capitalista, entenda-se). O que constitui uma fase anómala na história do capitalismo é o período entre o fim da II Guerra Mundial e o fim da década de 1970. Durante esse período houve uma diminuição excepcional das desigualdades de rendimento, uma acumulação de riqueza e capitais menos espalhafatosa que o costume, a aplicação, em muitos países europeus, de uma série de direitos humanos, sociais, culturais e económicos desconhecidos até então, a construção de Estados sociais, etc.