A utilização dos circulos eleitorais e do metodo de Hont em proveito dos partidos do sistema.
A
nossa elite politica, legitimada nas urnas, das eleições de 25 de
Abril de 1975, teve à partida uma preocupação determinante.
Arquitectar um sistema, que face à distribuição sócio-politica
das populações pelo território, lhes permitisse ad-eternum,
possuir o controlo do exercício do poder político, seguro nas mãos
de sectores, ligados a ideologias de centro-direita.
E numa época
marcada, por uma luta hegemónica de imperialismos que se empatavam,
na chantagem nuclear, tal era determinante para manter o Partido
Comunista Português, assumido aliado da União Soviética, fora de
um papel director no governo da nação. Esse, foi o factor
determinante, na escolha do método eleitoral que possuímos.
Escolheram
como base circunscricional eleitoral, para a Assembleia da Republica,
a base da divisão administrativa do país: precisamente os
distritos. Ao fazer-se esta opção, levou-se em conta a vantagem
determinante, que os partidos de maior expressão eleitoral obteriam,
nos distritos menos populosos. E realmente, durante estes quarenta
anos, esses distritos constituíram-se em coutada permanente, sempre
dos mesmos partidos. Foram base de caciquismos e de poderes
regionais, muitas vezes ligados a poderes económicos locais, que
esvaziaram a palavra “democracia”, ao seu mais ínfimo
significado.
Sabendo-se
das assimetrias regionais, na distribuição das populações, em que
sempre existiu uma tendência marcante de concentração
populacional, nas zonas do litoral, a existência de círculos
interiores com pouca população, beneficiou os partidos dominantes
nessas zonas. O exercício de voto, em partidos com menos expressão,
sempre foram votos perdidos. E tal foi sempre determinante, para
assegurar governos estáveis, dominados pelas forças do “status
quo”. Mesmo, que aparecessem partidos alternativos, como foi o caso
do PRD de Ramalho
Eanes,
que equilibrassem nos distritos mais populosos, a diferença
proporcionada e garantida, nos círculos eleitorais interiores ou
insulares garantiam sempre o acesso ao poder.
E
para melhor garantir, a perpetuação do sistema, o Método de Hondt,
foi desde o inicio o instrumento ideal. Pois na prática, dá
vantagem aos partidos mais votados, em detrimento dos menos
representativos.
Este
método funciona do seguinte jeito, conforme o exemplo seguinte.
Um
círculo eleitoral, que elege dez deputados, a que concorrem cinco
partidos.
Resultados:
| PARTIDO | %OBTIDA | DIV 2 | DIV 3 | DIV 4 | DIV 5 | DIV 6 |
| A | 49 % | 24,5% | 16,33% | 12,25% | 9,8% | 8,16% |
| B | 28 % | 14% | 9,33% | 7% | 5,6% | 4,66% |
| C | 13 % | 6,5% | 4,33% | 3,25% | 2,6% | 2,16% |
| D | 8% | 4% | 2,66% | 2% | 1,6% | 1,33% |
| E | 2% | 1% | 0,66% | 0,5% | 0,4% | 0,33% |
Repare-se, que tendencialmente o usufruto dos votos dos pequenos partidos incapazes de eleger deputados, são proveito do(s) partidos, com mais votação, beneficiando-os. Situação verificada, normalmente em todos os círculos eleitorais, o que contribuiu não só para a bipolarização e partilha do poder, entre os maiores partidos, mas também para assegurar algumas maiorias, que caso o sistema fosse mais justo não seriam alcançáveis.
De
tudo isto se conclui, ser o método de Hondt, numa sociedade que
pretende viver uma democracia avançada, totalmente obsoleto, uma vez
que deturpa a vontade dos eleitores, e promove o imobilismo politico
e a fossilização no poder dos mesmos partidos e das mesmas pessoas,
mesmo que comprovadamente, se revelem incompetentes e medíocres no
exercício do governo da nação.
por Octávio Serrano para o RiseUp Portugal
