Casos
mediáticos nos tribunais portugueses não têm faltado nos últimos
anos. Várias figuras públicas e pessoas com altos cargos
governativos, seja no governo ou em instituições de renome, têm
sido levadas a responder em tribunal pelos mais diversos motivos. Mas
isso quer dizer que finalmente a justiça portuguesa começou a
funcionar corretamente, punindo quem tem de ser punido? Não,
continua tudo na mesma.
Indícios atrás de indícios e nunca existem
provas suficientes para condenar a máfia de colarinho branco que
domina a gestão do nosso país.
Por mais que se tente disfarçar, a
justiça portuguesa não é autónoma nas suas decisões e o poder
político continua a exercer o domínio através dos bastidores. Ora
vejamos algumas coincidências engraçadas.
Em
2014 quando o caso dos Vistos Dourados assombrou o governo, indo
desde Paulo Macedo a Paulo Portas, passando por um sem número de
funcionários do estado com ligações ao PSD e CDS, a ideia que
imperava era de que o governo iria “cair” mais tarde ou mais
cedo, tantos eram os escândalos de corrupção. Ideia errada, pois
na semana seguinte salta para a ribalta o caso José Sócrates, sendo
feita a prisão do ex-Primeiro Ministro em pleno aeroporto num
momento digno de um filme Hollywoodesco. Nesta fase conturbada para
os partidos do designado “arco da governação”, sempre que
surgiam novos factos sobre um dos casos, na semana seguinte eram
automaticamente apresentados novos indícios sobre o outro. Os
partidos que tinham membros envolvidos nos 2 casos estavam em guerra
aberta numa demonstração de força, para ver quem tinha mais poder
sobre a justiça e a opinião pública era assim moldada consoante os
factos que iam sendo apresentados em ambas as situações.
Outro
belo exemplo foi o caso do BES. Sempre que existiam associações a
um qualquer membro de um dos 3 partidos ao maior caso de corrupção
existente em Portugal, logo eram incriminados membros afetos aos
outros partidos. Todos os governantes e ex-governantes estavam
envolvidos de forma direta ou indireta, mas quem ficou prejudicado no
meio deste esquema fraudulento foram os pequenos clientes da
instituição. Olhando de forma fria para estes dois casos, o
resultado prático foi o mesmo. Tanto José Sócrates, como Paulo
Macedo, Ricardo Salgado (para não falar em Oliveira e Costa, João
Rendeiro entre tantos outros) continuam a fazer a sua vida de forma
tranquila e normal, estando inclusivamente prestes a serem ilibados
de todas as acusações. Coincidência é o facto de que só após as
eleições terem sido realizadas é que os arguidos começam a ser
libertados, mas se há país onde só existem coincidências fruto do
acaso, esse país é Portugal.
O
alarido que se forma em volta de qualquer caso com figuras mediáticas
é sempre maior do que o desfecho final. A justiça portuguesa
continua a não ter capacidade, nem autoridade para condenar quem faz
vida a roubar milhões, a ceder informação privilegiada em troca de
favores profissionais, a lavar milhares de milhões de euros
provenientes de negócios ilícitos, etc.
Por
último deixo uma pequena dúvida no ar: Porque será que tanto Pedro
Passos Coelho e o seu querido mentor Cavaco Silva fazem tanta questão
em nomear um governo com minoria parlamentar? Porque é que Paulo
Portas já veio a público dizer que cede o lugar de nº2 do governo
a António Costa, desde que formem o tão desejado “bloco central”?
Pode ser que enquanto continuarem no governo os casos Tecnoforma,
Universidade Moderna, Vistos Dourados e as “luvas” dos submarinos
não passem de investigações jornalísticas, que por norma apesar
de serem sempre melhor fundamentadas que as investigações
judiciais, o desfecho é mais suave do que terem de se sentar no
banco de réus de um qualquer tribunal.
Enquanto
não existir uma legislação coerente e inequívoca que proíba
pessoas como Aguiar Branco (PSD) ou Nuno Melo (CDS) de exercerem
funções no governo, ao mesmo tempo que as suas empresas de
advogados prestam serviços de consultoria no apoio e incentivo à
venda de empresas públicas, muita vai ser a corrupção e troca de
favores para que este tipo de gente lucre milhões por fora. O
problema é que são eles que continuam no governo e dessa forma são
eles que manipulam as leis em benefício próprio, ou não fossem
eles advogados.
por António Felizardo para o RiseUp Portugal
