16/10/2015

Mentalidade de Cidadania deve suplantar a mentalidade Partidocratica

Numa altura, em que o leitor irá mergulhar, num conjunto de considerações relacionadas directamente, com o nível e qualidade da democracia, conectadas com os sistemas eleitorais e com a forma como o vulgar cidadão delega representação e legitimidade aos eleitos, deverá perguntar-se a si próprio, se o vai fazer com uma mentalidade partidocrática ou pelo contrário de cidadania participativa.
E acredite-se, tal é decisivo não só na percepção inicial das questões, como também na formulação do contraditório ou concordância pessoal, face ao expresso.
Sinteticamente, a grande diferença reside no facto, de a mentalidade partidocrática, analisar estas questões em termos do interesse dos partidos, enquanto a mentalidade de cidadania participativa, as analisa em termos do interesse e participação das populações.

O raciocínio analítico dos primeiros, subordinará egoisticamente as questões, às necessidades dos partidos. Será o modo como se recebe e distribui o maná dos votos recebidos; se o sistema é propicio ou não à governabilidade; se tem a devida aparência democrática; se garante o controlo seguro sobre o poder; se viabiliza a permanência das élites politicas ao longo do tempo; se garante um pequeno espaço para os mais pequeninos; se contribui e de que modo para o financiamento partidário; se limita ou inibe completamente o controlo do exercício do poder politico por parte das populações.
A preocupação dos segundos, subordinará as questões ao modo como o poder político deve emanar da participação das populações, e ao modo como estas terão a capacidade de o controlar. Será sobre o modo ideal de delegação e controlo do poder; sobre a forma mais ampla e participativa de permitir que pessoas, grupos, movimentos e partidos se disponibilizem para servir a comunidade; sobre as formas de promover continuamente a meritocracia; sobre as formas de relacionamento e pressão sobre os eleitos, de modo que estes estejam ao serviço da comunidade; sobre as formas de desenvolver interactividade constante entre eleitos e eleitores; será sobre as formas de soberania, que poderão estar nas mãos das populações para elas os exerçam a seu contento.
Não posso deixar de salientar, que me choca sobremaneira, o facto de grupos, movimentos e partidos, que se propõem programaticamente ou estatutariamente, defender soluções reformadoras para o país, que proporcionem participação directa do cidadão na vida publica, optarem em contradição total consigo próprios, por defenderem soluções relacionadas com sistemas eleitorais, de feição partidocrática, esperando talvez juntarem-se ao nicho minoritário do sistema.
Logo, quem queira deveras reformar o sistema, não pode nem deve, racionalizar as suas opções, em termos de interesse próprio da organização a que pertence, mas tão-somente em termos ideológicos relacionados com a cidadania participativa.
Deverá pois defender por exemplo:
- Listas abertas, em vez de listas fechadas impostas pelos partidos.
- O voto nominativo, em vez do voto em sigla.
- Círculos uninominais ou plurinominais, em vez de círculos distritais.
- Sistema de voto directo, em vez de sistema de voto proporcional, como o Método de Hondt.
- Aproximação aos eleitores, em vez de afastamento dos eleitores.
- Conhecimento intima dos candidatos, em vez de desconhecimento dos candidatos.
- Abertura total à proposição de candidaturas, em vez de exclusividade partidária.
- Eleitos subordinados à vontade das populações, em vez de eleitos subordinados à vontade das chefias partidárias.
- Possibilidade de impugnação de mandatos, em vez de impunidade parlamentar.
- Eleitos ao serviço das circunscrições que os elegeram, em vez de eleitos ao serviço dos interesses económicos e políticos.
Não basta parecê-lo, tem que se sê-lo.

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