16/10/2015

Democracia é a Soberania exercida pelo Povo

"Agora, perguntemo-nos a nós próprios, se realmente a forma como funciona a nossa “democracia” representativa, permite que a vontade geral da nossa população, expresse a sua soberania, de uma forma democrática."

Começo este artigo, com o expressar de duas definições, que toda a gente conhece, ou deveria conhecer; e isto para que o leitor as tenha sempre presente, enquanto estiver lendo o citado:  

Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.
Soberania, definir-se-á como o poder político exercido pela sociedade de cidadãos, com base na sua vontade geral.
E estas noções, irão acompanhar-me, enquanto escrevo, sobre a relação simbiótica entre os sistemas eleitorais e os níveis de democracia. Será com base, nas características do modo como estes permitem, que as populações transmitam e deleguem, exerçam e controlem, através do voto, o seu poder soberano, que se poderá classificar se um sistema político, é ou não democrático ou é mais ou menos democrático.
Considera-se a delegação representativa, o acto chave do sistema. E todos sabemos perfeitamente, que se trata essencialmente de uma delegação de poder, que é assumida na Constituição, lei fundamental da Nação. Não se tratará de uma procuração entre pessoas, em que um mandante delega a um mandatário a obrigação de cumprir determinada tarefa. 
Mas consistirá, num contrato social em que, com base no direito constitucional da nação, um conjunto populacional delega a capacidade de decidir, em seu nome, a um conjunto de pessoas, designados de deputados se de competências legislativas se tratar, ou de governar em seu nome se se tratar de competências executivas. E aqui idealmente, tratar-se-ia de legislar e governar, segundo os interesses gerais da população, em termos de garantir um presente e futuro prósperos para todos. O que não sucede.
O actual sistema eleitoral, não permite que os cidadãos exerçam a sua vontade soberana. Simplesmente permite, que os cidadãos entreguem de mão-beijada o seu direito soberano, a um conjunto de indivíduos, organizados em partidos, que se permitem dispôr da sua posse para exercer o poder discricionário, no sentido de favorecer a manutenção dos seus próprios privilégios, e do conjunto oligárquico de élites organizadas, que em torno deles transita. E a isto, pode chamar-se muita coisa, mas certamente não será democracia. Talvez uma oligarquia disfarçada, que por vezes se aproxima da cleptocracia.
Assim, perante o desregrar contínuo do funcionamento, das instituições políticas que possuímos, suficientemente manifestada sintomaticamente por todos os sucessivos escândalos políticos que têm acontecido e pela progressiva queda de qualidade de vida e de perspectivas de futuro do povo português, será obrigação de todo o democrata reflectir sobre quais as instituições que permitam, que a expressão da democracia portuguesa inequivocamente, seja a vontade soberana do povo.
E posso afirmar, com toda a assertividade, que tal evolução não poderá deixar de passar por, alterar o sistema legal e constitucional, de modo que permita duas coisas, que as élites costumeiras do poder não querem nem ouvir falar: as populações terem a capacidade de delegar nominalmente a sua soberania de um modo pessoal; as populações terem a capacidade de controlar as delegações proporcionadas de poder, seja através de impugação e destituição de mandatos, seja através da arma do referendo.
Agora, perguntemo-nos a nós próprios, se realmente a forma como funciona a nossa “democracia” representativa, permite que a vontade geral da nossa população, expresse a sua soberania, de uma forma democrática. Só alguém, conluiado com o poder das oligarquias que nos “governam”, poderá responder com um “sim” a esta questão. Quem responder que “não”, simplesmente estará a constatar, o que a generalidade sente.
E se a soberania, está nas mãos de élites politicas e económicas, profundamente conluiadas e dependentes de interesses estrangeiros, certamente não estará nas mãos do povo, nem consequentemente estaremos a viver numa democracia.

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