"Agora,
perguntemo-nos a nós próprios, se realmente a forma como funciona a
nossa “democracia” representativa, permite que a vontade geral da
nossa população, expresse a sua soberania, de uma forma
democrática."
Começo
este artigo, com o expressar de duas definições, que toda a gente
conhece, ou deveria conhecer; e isto para que o leitor as tenha
sempre presente, enquanto estiver lendo o citado:
Democracia
é a forma de governo em que a soberania
é exercida pelo povo.
Soberania,
definir-se-á como o poder político exercido pela sociedade de
cidadãos, com base na sua vontade geral.
Considera-se
a delegação representativa, o acto chave do sistema. E todos
sabemos perfeitamente, que se trata essencialmente de uma delegação
de poder, que é assumida na Constituição, lei fundamental da
Nação. Não se tratará de uma procuração entre pessoas, em que
um mandante delega a um mandatário a obrigação de cumprir
determinada tarefa.
Mas consistirá, num contrato social em que, com
base no direito constitucional da nação, um conjunto populacional
delega a capacidade de decidir, em seu nome, a um conjunto de
pessoas, designados de deputados se de competências legislativas se
tratar, ou de governar em seu nome se se tratar de competências
executivas. E aqui idealmente, tratar-se-ia de legislar e governar,
segundo os interesses gerais da população, em termos de garantir um
presente e futuro prósperos para todos. O que não sucede.
O
actual sistema eleitoral, não permite que os cidadãos exerçam a
sua vontade soberana. Simplesmente permite, que os cidadãos
entreguem de mão-beijada o seu direito soberano, a um conjunto de
indivíduos, organizados em partidos, que se permitem dispôr da sua
posse para exercer o poder discricionário, no sentido de favorecer a
manutenção dos seus próprios privilégios, e do conjunto
oligárquico de élites organizadas, que em torno deles transita. E a
isto, pode chamar-se muita coisa, mas certamente não será
democracia. Talvez uma oligarquia disfarçada, que por vezes se
aproxima da cleptocracia.
Assim,
perante o desregrar contínuo do funcionamento, das instituições
políticas que possuímos, suficientemente manifestada
sintomaticamente por todos os sucessivos escândalos políticos que
têm acontecido e pela progressiva queda de qualidade de vida e de
perspectivas de futuro do povo português, será obrigação de todo
o democrata reflectir sobre quais as instituições que permitam, que
a expressão da democracia portuguesa inequivocamente, seja a vontade
soberana do povo.
E
posso afirmar, com toda a assertividade, que tal evolução não
poderá deixar de passar por, alterar o sistema legal e
constitucional, de modo que permita duas coisas, que as élites
costumeiras do poder não querem nem ouvir falar: as populações
terem a capacidade de delegar nominalmente a sua soberania de um modo
pessoal; as populações terem a capacidade de controlar as
delegações proporcionadas de poder, seja através de impugação e
destituição de mandatos, seja através da arma do referendo.
Agora,
perguntemo-nos a nós próprios, se realmente a forma como funciona a
nossa “democracia” representativa, permite que a vontade geral da
nossa população, expresse a sua soberania, de uma forma
democrática. Só alguém, conluiado com o poder das oligarquias que
nos “governam”, poderá responder com um “sim” a esta
questão. Quem responder que “não”, simplesmente estará a
constatar, o que a generalidade sente.
E
se a soberania, está nas mãos de élites politicas e económicas,
profundamente conluiadas e dependentes de interesses estrangeiros,
certamente não estará nas mãos do povo, nem consequentemente
estaremos a viver numa democracia.
por Octávio Serrano para o RiseUp Portugal
