11/11/2015

Haverá necessidade de um circulo eleitoral nacional?

É recorrente, que muita gente aponte a solução de um círculo nacional como uma maneira correctiva de esbater e rectificar, as possíveis tendências negativas, da utilização de círculos uninominais ou plurinominais.
Nomeadamente por, tendencialmente conduzirem a sistemas políticos bipolarizados; ou por dificultar o surgimento de novas correntes e partidos políticos, conduzindo à fossilização dos sistemas democráticos.
O Circulo Nacional, teoricamente permite aos pequenos partidos, com baixa percentagem de votação, obterem um número reduzido de lugares e desse modo permitir que eles tenham presença no hemiciclo. E muito importante que sejam ouvidos.
Mas surgem problemas na aplicação do método. A sobreposição de um circulo nacional, se de reduzida quantidade electiva, não promove essa democracia dos pequeninos; se elevadamente extensa, reduz substancialmente os benefícios proporcionados pelos sistemas nominais ou plurinominais de listas abertas (ver aqui e aqui). Pior, como se trata de um método de lista fechada, introduz no sistema todos aqueles efeitos negativos, que tão bem conhecemos e tanto tem prejudicado o nosso país. Compadrio, tráfico de influências, corrupção politica, ineficiência da Assembleia da Republica, subordinação dos deputados aos partidos, em vez de ser aos cidadãos.

Por tudo isto, não posso deixar de classificar, esta ideia do círculo nacional como uma manifestação de mentalidade partidocrática, totalmente contrária a uma democracia baseada no poder electivo e controlativo do cidadão sobre o exercício do poder político.
Se queremos, um país que pertença aos cidadãos, e em que o poder politico emane directamente da sua participação cidadã, desiderato que se consegue através da utilização de sistemas plurinominais de listas abertas, não devemos de modo nenhum, sobrepor ao sistema um círculo nacional, nitidamente favorecedor da partidocracia e dos seus métodos e vícios.
Até porque, a questão da menorização do factor, do surgimento de novas correntes politicas, ou do seu crescimento, será numa democracia de cidadãos, uma falsa questão. Pois, trata-se de um sistema democrático totalmente diverso daquele que possuímos, uma vez que a liberdade de proposição de candidaturas, não é coartada como o é actualmente.
A prática normal e corrente, de na proposição de candidaturas, um partido político legalmente constituído, ser considerado do mesmo modo que um simples grupo ou movimento de cidadãos, na prática, despartidariza a sociedade. A vantagem do partido politico, reside principalmente na sua optimizada estrutura interna, que em termos de intervenção cívica e social poderá levar vantagem sobre a informalidade de um grupo ou movimento.
Mas como se tratam de pequenas circunscrições, que puderam eleger um ou um número reduzido de deputados, o factor decisivo não serão os programas ou promessas eleitorais dos partidos ou movimentos, mas sim o curriculum e idoneidade dos candidatos concorrentes. Logo, um candidato de um pequeno e marginal partido, poderá estar em pé de igualdade, caso tenha no seu curriculum a demonstração patente de ter capacidade de servir quem o eleja. Deste modo, a representação de pequenas forças ou movimentos, poderá conseguir-se, não por um esquema anti-natural de imposição de canditatos pelos partidos, mas fundamentalmente, pela supra capacidade cívica de servir demonstrada por aquele que se propõe.
E deste modo, todo o paradigma político da representação, se altera. E também se demonstra a absoluta inutilidade representativa de um circulo nacional, que mais não seria do que resquícios do sistema partidocrático que tão bem tem destruído este país.

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