É
recorrente, que muita gente aponte a solução de um círculo
nacional como uma maneira correctiva de esbater e rectificar, as
possíveis tendências negativas, da utilização de círculos
uninominais ou plurinominais.
Nomeadamente por, tendencialmente
conduzirem a sistemas políticos bipolarizados; ou por dificultar o
surgimento de novas correntes e partidos políticos, conduzindo à
fossilização dos sistemas democráticos.
O
Circulo Nacional, teoricamente permite aos pequenos partidos, com
baixa percentagem de votação, obterem um número reduzido de
lugares e desse modo permitir que eles tenham presença no hemiciclo.
E muito importante que sejam ouvidos.
Mas
surgem problemas na aplicação do método. A sobreposição de um
circulo nacional, se de reduzida quantidade electiva, não promove
essa democracia dos pequeninos; se elevadamente extensa, reduz
substancialmente os benefícios proporcionados pelos sistemas
nominais ou plurinominais de listas abertas (ver aqui e aqui). Pior, como se trata de
um método de lista fechada, introduz no sistema todos aqueles
efeitos negativos, que tão bem conhecemos e tanto tem prejudicado o
nosso país. Compadrio, tráfico de influências, corrupção
politica, ineficiência da Assembleia da Republica, subordinação
dos deputados aos partidos, em vez de ser aos cidadãos.
Por
tudo isto, não posso deixar de classificar, esta ideia do círculo
nacional como uma manifestação de mentalidade partidocrática,
totalmente contrária a uma democracia baseada no poder electivo e
controlativo do cidadão sobre o exercício do poder político.
Se
queremos, um país que pertença aos cidadãos, e em que o poder
politico emane directamente da sua participação cidadã, desiderato
que se consegue através da utilização de sistemas plurinominais de
listas abertas, não devemos de modo nenhum, sobrepor ao sistema um
círculo nacional, nitidamente favorecedor da partidocracia e dos
seus métodos e vícios.
Até
porque, a questão da menorização do factor, do surgimento de novas
correntes politicas, ou do seu crescimento, será numa democracia de
cidadãos, uma falsa questão. Pois, trata-se de um sistema
democrático totalmente diverso daquele que possuímos, uma vez que a
liberdade de proposição de candidaturas, não é coartada como o é
actualmente.
A
prática normal e corrente, de na proposição de candidaturas, um
partido político legalmente constituído, ser considerado do mesmo
modo que um simples grupo ou movimento de cidadãos, na prática,
despartidariza a sociedade. A vantagem do partido politico, reside
principalmente na sua optimizada estrutura interna, que em termos de
intervenção cívica e social poderá levar vantagem sobre a
informalidade de um grupo ou movimento.
Mas
como se tratam de pequenas circunscrições, que puderam eleger um ou
um número reduzido de deputados, o factor decisivo não serão os
programas ou promessas eleitorais dos partidos ou movimentos, mas sim
o curriculum e idoneidade dos candidatos concorrentes. Logo, um
candidato de um pequeno e marginal partido, poderá estar em pé de
igualdade, caso tenha no seu curriculum a demonstração patente de
ter capacidade de servir quem o eleja. Deste modo, a representação
de pequenas forças ou movimentos, poderá conseguir-se, não por um
esquema anti-natural de imposição de canditatos pelos partidos, mas
fundamentalmente, pela supra capacidade cívica de servir demonstrada
por aquele que se propõe.
E
deste modo, todo o paradigma político da representação, se altera.
E também se demonstra a absoluta inutilidade representativa de um
circulo nacional, que mais não seria do que resquícios do sistema
partidocrático que tão bem tem destruído este país.
por Octavio Serrano para o RiseUp Portugal
