Imaginem, que se afirma que muitas
leis aprovadas na nossa Assembleia da Republica, são na realidade, na sua especialidade e
pormenor, de redacção final, de firmas de advogados ligadas ao
sistema, e estritamente conectadas com os partidos do poder.
E esses serviços de assessoria jurídica especiais, são pagos como se fossem pareceres, supostamente fornecidos aos vários ministérios. E que as citadas empresas de advogados, redigem as leis de modo que constituam potenciais fontes de rendimento futuras.
Quer dizer, que ao redigi-las, permitem a existência de alçapões jurídico legais sabiamente disseminados nas mesmas, de modo que em caso de futuro contencioso, sejam os mesmos que as fizeram a contestá-las, em favor de interesses que os contratem especificamente para o efeito. Lucram a fazê-las, e a contestá-las. Bom negócio, à custa da Republica.
As más línguas, dizem cada uma!?! Imaginem, que se afirma que muitas leis aprovadas na nossa Assembleia da Republica, de que todos temos tido como assente, ser o seu conteúdo e pormenor, debatido, argumentado e redigido por comissões formadas por distintos deputados eleitos, são na realidade, na sua especialidade e pormenor, de redacção final, de firmas de advogados ligadas ao sistema, e estritamente conectadas com os partidos do poder.
E esses serviços de assessoria jurídica especiais, são pagos como se fossem pareceres, supostamente fornecidos aos vários ministérios. E que as citadas empresas de advogados, redigem as leis de modo que constituam potenciais fontes de rendimento futuras.
Quer dizer, que ao redigi-las, permitem a existência de alçapões jurídico legais sabiamente disseminados nas mesmas, de modo que em caso de futuro contencioso, sejam os mesmos que as fizeram a contestá-las, em favor de interesses que os contratem especificamente para o efeito. Lucram a fazê-las, e a contestá-las. Bom negócio, à custa da Republica.
As más línguas, dizem cada uma!?! Imaginem, que se afirma que muitas leis aprovadas na nossa Assembleia da Republica, de que todos temos tido como assente, ser o seu conteúdo e pormenor, debatido, argumentado e redigido por comissões formadas por distintos deputados eleitos, são na realidade, na sua especialidade e pormenor, de redacção final, de firmas de advogados ligadas ao sistema, e estritamente conectadas com os partidos do poder.
E
mais!?! Que esses serviços de assessoria jurídica especiais, são
pagos como se fossem pareceres, supostamente fornecidos aos vários
ministérios.
E
mais!?! Que as citadas empresas de advogados, redigem as leis de modo
que constituam potenciais fontes de rendimento futuras. Quer dizer,
que ao redigi-las, permitem a existência de alçapões jurídico
legais sabiamente disseminados nas mesmas, de modo que em caso de
futuro contencioso, sejam os mesmos que as fizeram a contestá-las,
em favor de interesses que os contratem especificamente para o
efeito. Lucram a fazê-las, e a contestá-las. Bom negócio, à custa
da Republica.
E
mais!?! Que as citadas empresas de advogados, trabalham conluiadas
com interesses económicos, financeiros e politicos, de modo que a
redacção das leis permitam favorecer lobbies. Como exemplo, se se
der o caso, que determinada lei tenha que ter no seu conteúdo
determinada norma que não interesse seja factível, faz-se a lei de
tal modo que a aplicação da citada seja ineficiente; ou faz-se a
redacção de modo que a interpretação seja vaga e contestável; ou
faz-se a redacção de modo que abranja, um leque de situações
especificas muito estreito ou irrelevante, deixando o essencial de
fora; ou permite-se a criação de barreiras de modo a que a citada
só possa interessar a certos interesses; ou permite-se criar
determinadas parágrafos, cujo conteúdo exclusiva a lei a favor de
alguém, afastando ou fazendo desaparecer a concorrência.
E
por tudo isto, existe quem alvitre que se os distintos deputados
necessitam de ajuda para fazer as leis, talvez o povo na sua
sabedoria profunda não se importe de os ajudar em tarefa tão
espinhosa.
É
que fiquem sabendo, que apesar de o povo não ter formação
jurídica, existe muita gente dentre ele que a possui. E que não se
importará certamente, de por preço gratuito, apresentar à distinta
Assembleia, utilizando Iniciativas Legislativas do Cidadão,
projectos de lei perfeitamente “desminados” de quaisquer
interesses ocultos; e se necessário for confrontá-los em debate
publico com os construídos pelas “sumidades” referidas. E se por
acaso os ocupantes desse hemiciclo se revelarem incapazes de enfim,
pegarem nos projectos de lei e redigi-los com toda a isenção
exigível, votando-os em conformidade, julgo que as populações não
se importaram de através de referendos resolverem o problema a
contento.
Talvez
assim seja possível banir de vez a opacidade e dubitabilidade do
conteúdo das legislações; talvez desse modo o erário público,
deixe de servir, para alimentar interesses esfomeados; talvez desse
modo, os interesses económicos, financeiros e políticos, tenham
muito mais dificuldade em obter lucros leoninos, à sombra do Estado.
Indubitavelmente,
existem certas práticas no exercício do poder político, que
necessitam de ser controladas, a bem de nós todos, ou como diriam no
tempo da “Outra Senhora”, a “Bem da Nação”.
por Octavio Serrano para o RiseUp Portugal
