26/10/2015

Candidaturas Independentes, um avanço na Democracia


Julgo não existir qualquer verdadeiro democrata, isento e sem estar subordinado nas garras dos partidos políticos, que concorde com o monopólio atribuído a estes, de só eles poderem propor candidaturas à Assembleia da Republica. 
E tal exclusividade, ainda é mais intragável e anti-democrática, quando todos os dias nos apercebemos, que tem em vista simplesmente garantir a posse e domínio, da totalidade dos lugares da Assembleia da Republica, sob controlo dos partidos e dos seus dirigentes políticos; garantindo na prática, por um lado a submissão permanente aos ditames das direcções partidárias dos deputados eleitos, por outro a manutenção da matriz perpétua do sistema, apesar de todo o longo cortejo de escândalos, má gestão pública, ineficiência e mediocridade.

Realmente, a Assembleia da Republica deveria ser ocupada no seu seio pela nata de portugueses, que pela sua capacidade própria e elevação, tivessem a capacidade de convencer o eleitorado das suas excelências, independentemente de pertencerem ou não a um partido politico.
Fez-se uma revolução democrática no 25 de Abril. Mas existem certos aspectos do nosso regime que são mais similares a uma ditadura, do que a uma democracia. No Estado Novo, o Regime tinha a capacidade de fosse porque meios fosse, de encher a Assembleia Nacional da altura, com os deputados que mais lhe conviessem. No nosso regime partidocrático, esse papel de monopólio anti-democrático é perfeitamente desempenhado pelos partidos políticos. Dentro da proporcionalidade, proporcionada pelo sistema, eles colocam no “tacho” da Assembleia da Republica, aqueles que garantam a submissão necessária às direcções partidárias, pagando-se deste modo favores internos, trocas de influências, apoios determinantes, à custa do erário publico, suportado por todos nós. Não importam, quanto de mediocridade e má formação, essas pessoas possuam. Elas estão lá para pouco mais do que votar obedientemente, conforme os ditames de quem os lá pôs.
Ora, convenhamos que este procedimento sistemático retira oportunidade, a que muitos milhares de pessoas tenham oportunidade de ser escrutinados na sua capacidade de ocupar um lugar no parlamento; retira oportunidade, a que o povo português tenha a possibilidade de dentro de um leque muito mais alargado de escolha, optar pelos melhores do seu ponto de vista; retira oportunidade de continuamente efectuar a reciclagem e substituição, selecionando sempre pelos melhores; retira oportunidade, a que as populações estabeleçam vínculos de mandato com as pessoas que elegem.
As candidaturas independentes, propostas por número de grupos de cidadãos a definir, iriam ter aspectos positivos extremamente gratificantes.
Alargariam substancialmente, o leque de escolha de escolha por parte dos eleitores; proporciariam candidaturas de pessoas independentes desenfeudados dos partidos, com outras capacidades e formação, verdadeiramente autónomas; incentivariam as escolhas com base no mérito e no curriculum pessoal dos candidatos; forçariam os partidos a ter mais cuidado na escolha das suas listas, nomeadamente forçando à adopção de formas internas de primárias nas suas escolhas, atribuído assim legitimação e representatividade aos seus candidatos; resultariam em hemiciclos, ainda que menos estruturados, mas verdadeiramente representativos do pensar das populações.
Intelectuais da partidocracia, afirmam, que tudo isto resultaria em ingovernabilidade do país. Acha o leitor, que o nosso país tem sido devidamente governado? Ou que os donos disto tudo, se têm desavergonhadamente governado?
O problema qua aqui se coloca é o seguinte: ou temos um sistema politico partidocrático, em que perpetuamente, os donos do sistema o governam em seu próprio beneficio, fazendo alternadamente e ciclicamente a alternância do poder, sem qualquer controlo, nem possibilidade de serem substituídos, ou temos um sistema politico democrático, em que haja reais possibilidades de qualquer um se propor a votos, de o povo escolher e estabelecer um vinculo de exercício de poder com quem quiser, de existir verdadeira possibilidade de escolha pelos melhores, e de por fim haver a hipótese de os mandatos serem devidamente controlados.
O exercício do poder, é um acto de gestão administrativa e política do país. Se as populações tiverem na sua posse, meios constitucionais de controlo do exercício do poder político, e se forem escolhidos os melhores é natural que os índices de má gestão, corrupção, clientelismo político e de interesses, se reduzam a níveis extremamente baixos. E a governabilidade ingovernável, que nos tem atingido, seja corrigida. A estabilidade, não pode ser podre e parada; a estabilidade tem de ser viva, dialéctica, progressiva e sã.

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