26/10/2015

Direito de escolhas e de negação democráticas

Numa sociedade de consumidores, qualquer um de nós, acha que deve usufruir de um direito, que deveria ser inalienável. Que é o direito de escolha, que tem directamente relacionado o conceito de negação dos produtos que são preteridos. 
Assim quer-se e deseja-se possuir a possibilidade e capacidade de poder escolher, de entre produtos com o mesmo fim, aqueles que de algum modo satisfazem melhor, do ponto de vista do consumidor, as suas necessidades pessoais ou familiares. E cada aquisição feita, representará um voto, na capacidade de aquele produto satisfazer melhor as necessidades do consumidor, do que outros congéneres ou sucedâneos. 
Por isso, os produtores num mercado concorrencial procuraram produzir e fornecer ao mercado, o produto que melhor satisfaça o consumidor. Caso não o façam, a sua sobrevivência como produtor estará em causa. No entanto, se o produtor for monopolista, tal questão não se colocará com tanta premência. Pois o consumidor, será forçado a consumir aquele produto, independentemente da sua qualidade e gosto, para que possa satisfazer as suas necessidades pessoais. Porventura será mal servido, mas como não tem escolha, não terá alternativa. Logo todos desejamos, ter por onde escolher seja de que género de produto for.
Agora suponha-se, que o mercado de determinado produto essencial é dominado e controlado por uma empresa, que produz esse produto e o embala com diversas marcas e embalagens diferentes, mas essencialmente sem grandes evoluções, nem na qualidade, nem na variedade. 

Aparentemente, o consumidor terá o direito de escolha e de negação, mas na realidade não tem. Pois indiferentemente da embalagem e marca, a qualidade e diferenciação proporcionadas não farão diferença ao seu gosto e desejo. Logo o direito de escolha do consumidor, não existirá.
Desculpem-me a analogia, mas dada a similitude de certos aspectos, não duvidemos que sucede o mesmo na nossa “democracia”. O eleitor, que idealmente deveria de ter o seu direito de escolha e negação garantidos, simplesmente vê ser-lhe sistematicamente negado tal.
Como os partidos cozinham as listas, quanto aos elementos que as compõem e quanto á seriação dos mesmos, em conciliábulos internos e inacessíveis, estas são apresentadas ao eleitor como “produtos” quase sem direito de escolha. O facto de haver várias listas de diferentes partidos, com várias tendências e ideologias, ou com várias fraseologias e modos de actuar, não altera substancialmente o problema. Pois o eleitor, está impossibilitado de escolher essas pessoas. Ao eleitor só lhe resta aparecer para “escolher” uma sigla ou “marca”, ou simplesmente alhear-se dessa “escolha”. Que pouco a pouco, é a tendência geral assumida. Assim progressivamente, mais e mais representatividade “vai” ficando na “prateleira”. É verdade que o sistema, nos obriga a “consumir esses eleitos”, mas na realidade a legitimidade destes desce, na razão inversa do aumento de abstenção. Nem toda a gente, se dispõe a consumir produto de má qualidade e ressabiado.
Assim o direito de escolha, partirá na sua persecução, do lado da “oferta”. Os eleitores, para que gozem desse direito, têm de ter a possibilidade de escolha verdadeira. Logo o sistema politico, deverá permitir essa abrangência. O monopólio dos partidos, deve findar e permitir candidaturas independentes, nas eleições para a Assembleia da Republica. Os partidos internamente deverão fazer a seriação pública dos seus candidatos, através de primárias. Os processos eleitorais deverão ser nominativos, e com possibilidade de seriação. E deste modo, do lado da “oferta”, se propiciará o direito de escolha.
Oferecendo-se ao eleitor, verdadeira escolha, naturalmente, ele optará, por aqueles que oferecem mais garantia e qualidade. Independentemente de aparecerem com o rótulo “x” ou “y”, ou até de serem de marca branca. E assim se promoverá a meritocracia, a ligação do eleito às populações, a promoção dos desejos dos povos, enfim a democracia.

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