26/05/2021

Acerca da Porcaria dos Rankings das Escolas

“Acho que já passou tempo suficiente para eu poder falar disto em público.

Há mais de 10 anos, trabalhei com a Inspeção Geral de Educação num programa de avaliação de escolas. Conheci gente muito profissional com quem calcorreei dezenas e dezenas de escolas públicas em quase todos os distritos do Norte.

Nunca me esquecerei da primeira escola que visitei, a pouco mais de 50 km do Porto. Uma criança que só tomava banho nos dias das aulas de Educação Física. Tinha vergonha e o professor mandava-a para o balneário 10 minutos mais cedo para ela se lavar. Quem levava a roupa suja da criança e lha trazia lavada e passada no dia seguinte era uma contínua da escola.

Depois vieram outras histórias que fui amealhando. Meninos cuja única refeição quente era o almoço da cantina. Miúdos que à tarde levavam os restos do almoço escolar para casa para servirem de jantar para a família. Miúdos que ao fim de semana se alimentavam de bolachas Maria. Miúdos que aprenderam a gostar de ler na biblioteca da escola, que em casa nunca tinham visto um livro. Escolas que no inverno acabavam as aulas às 4 da tarde para que os pais das meninas não as vendessem por meia hora aos senhores dos Mercedes pretos parados à porta a coberto do escuro. Crianças alcoolizadas. Professores e funcionários à beira de uma exaustão horrível porque tinham de fazer de pais, mães, psicólogos, médicos, confidentes, assistentes sociais. Crianças que nunca tinham ido mais longe do que à vila lá da terra.

A merda dos rankings, a cloaca dos rankings, a vergonha dos rankings serve para quê? Qual é o espanto em constatar sadicamente que os miúdos de casas sem pão ficam em último e os das fábricas de notas em primeiro? Ponham-me a jogar à bola com o Ronaldo e não é preciso vir nenhum ranking dizer-me que nunca lá chegarei.

As escolas que se dão ao luxo de escolher à partida os seus alunos, que recebem os alunos que em casa comem e leem e viajam e falam inglês não têm grande trabalho a fazer. Todos nós, professores, sabemos que trabalhar com bons alunos é fácil. Difícil, desafiante (e apaixonante) é fazer dos fracos bons.

O resultado de uma escola não se mede só pelas notas a Inglês e a Biologia. Há escolas em que o sucesso é alimentar e lavar os miúdos e isso não passa no radar dos filhosdaputa (pardon my French, mas o vernáculo é para ocasiões destas) dos rankings, cuja única função é apontar ainda mais a dedo aqueles que já são estigmatizados, excluídos, ridicularizados todos os dias, e fazer publicidade enganosa aos colégios “do topo”.

Conheço paizinhos com filhos problemáticos que acham que transformariam os seus filhos em génios se os inscrevessem de repente numa dessas escolas. Acreditam que há algo nessas escolas, uma varinha mágica impermeável ao resto, que fabrica génios. A ficha cai-lhes quando são os próprios colégios, em privado, a tirar-lhes o tapete. Nem sequer os admitem à entrevista. É bem feito.

Honestidade intelectual: vão buscar um desses meninos que não comem nem tomam banho em casa, ponham-no numa das “top five” (mas ponham mesmo, não façam de conta), não lhes mudem nada nas condições de vida, e vejam se é isso que os manda para o MIT.”


Professor João Veloso

20/05/2021

Em Gaza, um povo enjaulado

Enquanto os israelitas são chamados a eleger, a 17 de Setembro, um novo governo, o colapso da Faixa de Gaza acentua-se. Há treze anos que Telavive submete o território palestiniano dirigido pelo Hamas a um bloqueio militar devastador. Durante quanto tempo poderá a população aguentar?

(reportagem de arquivo: Setembro 2019) - por OLIVIER PIRONET

um artigo do Le Monde Diplomatique - https://pt.mondediplo.com/


Nesta manhã de Junho está um tempo radioso na praia onde se alinham os barcos de pesca pintalgados a várias cores. O brilho do sol, o azul do céu e a ressaca do mar fazem a paisagem parecer um postal. Mas este cenário encantador não engana durante muito tempo: aqui, o Mediterrâneo está poluído, a linha do horizonte encontra-se obstruída pelas fragatas de guerra e os céus são sulcados pelos aviões de caça e pelos drones. Estamos na Faixa de Gaza, um território sobrepovoado (2 milhões de habitantes em 365 quilómetros quadrados) e sitiado por Israel.

Os pescadores que nos recebem no seu casebre em Beit Lahya, nos arredores da cidade de Gaza, mostram má cara. Israel, que impõe há treze anos um bloqueio implacável — aéreo, marítimo e terrestre — à língua de terra palestiniana, impede-lhes desde há dois dias qualquer saída para o mar, depois de ter já reduzido progressivamente a sua área de navegação. A razão invocada é o arremesso de balões e papagaios voadores incendiários sobre localidades israelitas — principalmente kibutz — situados na orla terrestre da faixa costeira. A 18 de Junho, depois de duas noites de hostilidades [1], seguidas de uma regresso à «calma», Telavive voltará a autorizar a pesca, mas apenas dentro do limite de dez mil milhas marítimas (dezoito quilómetros e meio), longe das águas ricas em peixe. Uma medida de excepção cujo levantamento é regularmente exigido pelo Hamas, o partido islamita no poder desde 2006 em Gaza, em negociações indirectas com Israel.

«Os navios de patrulha israelitas só estão a uns três ou quatros quilómetros pode vê-los a olho nu», diz-nos Jihad Al-Sultan, o responsável do comité sindical dos pescadores do Norte da Faixa de Gaza, apontando o alto mar com o dedo. «Quando os nossos pescadores estão no mar, eles disparam sobre eles constantemente, a maior parte das vezes sem uma notificação. Recentemente vários deles foram feridos e as suas embarcações ficaram seriamente danificadas.» Durante o primeiro semestre de 2019, as forças navais israelitas abriram fogo mais de duzentas vezes sobre os pescadores, feriram cerca de trinta deles e apreenderam uns doze barcos, segundo duas organizações não governamentais palestiniana e israelita — o Centro pelos Direitos Humanos Al-Mezan e a B’Tselem. Dois marinheiros de Gaza foram mortos em 2018.

Em 2000, a Faixa de Gaza tinha cerca de 10 mil trabalhadores do mar. Dois terços deles tiveram de desistir, por falta de acesso às águas piscosas — Israel exclui-os de 85% das zonas marítimas a que, no entanto, o direito internacional lhes dá acesso —, pelo que hoje contam-se apenas 3500 pescadores, 95% dos quais vivem abaixo do limiar de pobreza (menos de 5 euros por dia), contra 50% em 2008.

Dirigimo-nos a Khuzaa, um povoado próximo de Khan Yunés, uma das principais cidades do Sul do enclave. Também aqui o moral está em baixo. Apesar de a miséria ser patente, Khaled Qadeh, um agricultor com 34 anos, de olhos penetrantes protegidos pelo chapéu feito de vime, convida-nos para ocupar um lugar à volta de uma merenda na pequena tenda de descanso montada na orla do seu campo. As suas terras, distribuídas por 11 dunums (1,1 hectares), estão situadas a algumas centenas de metros da vedação «fronteiriça» israelita, que não é reconhecida pelo direito internacional. Um entrelaçado de 65 quilómetros de muros, trincheiras, barreiras metálicas, redes de arame e de arame-farpado circunda a Faixa de Gaza e faz-se acompanhar por uma zona-tampão que varia entre os 300 metros e 1,5 quilómetros quadrados de profundidade (ver mapa). Esta área de exclusão militar entra por 25% do território e invade 35% das superfícies cultiváveis, bem longe da linha do armistício de 1949 («Linha Verde») que separa oficialmente Israel e Gaza. «A minha família também possui 20 dunums de terras do outro lado da “Linha Verde”, mas perdemo-las em 1948 [ano da criação do Estado de Israel]», explica-nos Khaled Qadeh.




Um lugar «inabitável» até 2020, segundo as Nações Unidas

No magro hectare plantado de que dispõe, o camponês só pode explorar plenamente um terço das parcelas. «O resto do meu campo, ao longo da “no-go zone”, é de difícil acesso, porque na maior parte do tempo os israelitas impedem-me de ir lá, e eles têm o gatilho fácil, para já não falar dos danos causados pelos tanques e os buldózeres deles. Tal como todos os camponeses da zona fronteiriça, eu estou muitas vezes exposto aos tiros, inclusive aqui onde estamos. Os israelitas proíbem-me também de trabalhar de noite para aproveitar quando há corrente eléctrica: se eles suspeitam do mais pequeno movimento, metralham ou bombardeiam», conta-nos Khaled Qadeh com um tom vivo, enquanto um blindado israelita que patrulha ao longe levanta uma nuvem de poeira. O rendimento deste agricultor caiu 80% desde que foi implantada a zona-tampão, que se seguiu ao desmantelamento dos colonatos judaicos de Gaza, em 2005, e que foi instaurado o bloqueio, no ano seguinte. A sua actividade é a única fonte de rendimentos da família, e ele está crivado de dívidas. O pequeno terreno que ele consegue cultivar apenas lhe permite ganhar uns 400 shekels (100 euros) por mês, graças à venda dos seus produtos, e alimentar os seus. O sector agrário, que dá trabalho a 44 mil pessoas (cerca de 10% dos empregos), teve uma quebra de mais de 30% desde 2014 [2].

A situação dos pescadores e dos agricultores é semelhante à que se verifica em toda a faixa costeira: «catastrófica» e «insustentável», segundo os termos de Isabelle Durant, directora-adjunta da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) [3]. Desde 2012 que a Organização das Nações Unidas (ONU) fez soar o alarme, considerando que o território se tornará «inabitável» até 2020 se o bloqueio imposto por Israel, com a colaboração do Egipto, não for levantado [4]. Cortada do mundo desde há oito anos, Gaza já sofrera naquela altura duas guerras, lançadas por Telavive em 2006 e depois em 2008-2009 (mais de 1800 mortos do lado palestiniano, uns vinte do lado israelita). Em 2017, depois de duas outras guerras (em 2012, depois em 2014, com um balanço acumulado de 2500 mortos de Gaza, contra 72 de Israel), Robert Pipper, então coordenador humanitário da ONU para os territórios palestinianos ocupados, constatava o seguinte: «A degradação da situação acelerou-se mais depressa do que previsto (…). Talvez Gaza seja já inabitável» [5].

No total da população, 70% possui o estatuto de refugiado desde 1948 e metade tem menos de 15 anos. Hoje, o desemprego ascende a 53% da população activa (70% entre os jovens e 85% entre as mulheres) — um recorde mundial —, a pobreza atinge mais do que uma em cada duas pessoas e a economia local colapsou (-6,9% de crescimento em 2018) [6]. Além disso, as infra-estruturas e «capacidades produtivas foram aniquiladas», sublinha a CNUCED [7]. «Entre as destruições materiais e os custos da reconstrução, só a factura da última guerra [a de 2014] ascende a 11 mil milhões de dólares», indica Ali Al-Hayek, presidente da Associação dos Empresários Palestinianos (PBA), com quem nos encontramos na sede da organização, no centro da cidade. «Foram varridas do mapa mais de mil fábricas, oficinas e lojas, entre outras. Israel também nos faz uma guerra económica.» Por causa do bloqueio, muitas empresas tiveram de fechar as portas, reduzir salários ou despedir. «A Faixa de Gaza parece uma grande prisão onde se confinou todo um povo submetido a uma ocupação militar, e ao qual são administradas doses de tranquilizantes, como a ajuda humanitária, para evitar a implosão», resume Ghazi Hamad, vice-ministro do Desenvolvimento Social e personalidade destacada do Hamas. «Desde a eleição do Hamas, em 2006, sofremos uma punição colectiva sem fim à vista», declara-nos por seu lado o analista gazense Fathi Sabah, colaborador do jornal pan-árabe Al-Hayat«Este bloqueio é acima de tudo um meio de pressão usado por Israel, com a cumplicidade da comunidade internacional, para nos pôr de joelhos.»

O cerco israelita afecta todos os aspectos do quotidiano. Fez mesmo emergir uma nova «normalidade». A precariedade energética, por exemplo: desde a destruição por Telavive da única central eléctrica, em Junho de 2006, o acesso à electricidade é aleatório. A central foi em parte reconstruída, mas por causa da falta de fuelóleo só opera a 20% das suas capacidades. O território tem por isso de se abastecer principalmente junto de Israel, que fornece a electricidade — facturada à Autoridade Palestiniana da Cisjordânia — em quantidade limitada. Os cortes de corrente ditam o ritmo da vida dos habitantes de Gaza. «Nós só temos oito a doze horas de electricidade a cada vinte e quatro horas, e em horários variáveis», explica-nos Ghada Al-Kord, jornalista e tradutora de 34 anos. «A maioria das casas não possui geradores de electricidade, demasiado caros, para aliviar os cortes. Isso significa, por exemplo, que não podemos guardar quase nada no frigorífico. Temos por isso de nos organizar de dia para dia. Há dois anos ainda era pior.» De Abril de 2017 a Janeiro de 2018, Mahmud Abbas, o presidente da Autoridade e líder da Fatah, recusou pagar a Israel a factura da electricidade para exercer pressão sobre os seus rivais do Hamas. Consequência: a população só tinha entre três e quatro horas de corrente por dia. Os habitantes estão além disso confrontado com a escassez de água. Devido à poluição do aquífero costeiro, 85% dos recursos do qual são controlados por Israel, mais de 95% dos lençóis freáticos atribuídos ao enclave são insalubres.

O acesso aos cuidados de saúde foi também muito atingido pelo embargo. O hospital Al-Shifa, o maior do território, outrora famoso, suscita hoje apreensão. Os gazenses, fiéis ao seu sentido de auto-ridicularização, brincam a respeito da instituição: «Entramos lá vivos mas saímos com os pés para a frente». Há razões para o afirmarem. Com falta de medicamentos, material e camas para tratar dos muitos doentes, os hospitais transformaram-se em locais para morrer. As proibições à importação de produtos de primeira necessidade, a falta de pessoal, os cortes de corrente, mas também os danos causados — deliberadamente — pela artilharia israelita, fizeram da saúde um sector sinistrado. «Falta-nos tudo», lamenta o porta-voz das autoridades sanitárias em Gaza, Ashraf Al-Qadra, que apresenta um sórdido catálogo de elementos heterogéneos: «Não temos acesso a mais de 50% dos medicamentos essenciais, 65% dos doentes oncológicos são privados de tratamento, uma grande parte das intervenções cirúrgicas não pode ser efectuada»

Balas explosivas que causam danos irreversíveis

No hospital Al-Shifa, o cenário é edificante: cruzamo-nos com muitos estropiados — a maior parte jovens —, as paredes estão desbotadas, as salas de espera sobrelotadas, o pessoal esgotado. Mohamed Chahin, cirurgião ortopédico, ocupa-se essencialmente dos manifestantes feridos pelos soldados israelitas durante as concentrações semanais organizadas em frente à vedação «fronteiriça» israelita no quadro da «grande marcha do retorno» (Massirat Al-Awda). Todas as sextas-feiras, dia de manifestação, os médicos têm de fazer face ao afluxo de feridos. «Há muitos doentes, e por vezes muito jovens», conta Mohamed Chahin. «Eles apresentam lesões profundas que até agora nunca tínhamos visto. Os israelitas utilizam balas explosivas que destroem os tecidos musculares, as articulações e os nervos. Quando os snipers deles não atiram para matar — no peito ou em cheio na cabeça —, eles atiram às pernas ou às partes mais sensíveis do corpo para causar danos irreversíveis. Dir-se-ia que tiveram aulas de anatomia. Muitos manifestantes atingidos vêem-se com deficiência para toda a vida ou têm de ser amputados, porque temos falta de equipamentos.» Dos 30 mil feridos recenseados desde o início da «grande marcha do retorno», perto de 140 (uns 30 dos quais são crianças) perderam um membro inferior ou superior e, segundo a ONU, 1700 estão em risco de amputação nos dois anos seguintes, na ausência de autorização israelita para serem evacuados.

Os jovens estão na primeira linha das manifestações da «grande marcha». Este movimento de protesto popular e não armado, que reúne todas as semanas milhares de famílias, foi lançado a 30 de Março de 2018, antes da comemoração anual daquilo que os palestinianos chamam a Nakba [8], a 15 de Maio. O termo, traduzido por «catástrofe», designa o êxodo de 1948, durante o qual 800 mil palestinianos foram expulsos das suas casas pelos israelitas e refugiaram-se em Gaza, na Cisjordânia ou nos países árabes vizinhos. Uma sexta-feira, durante a tarde, deslocamo-nos a Malaka, no leste de Gaza, que é um dos cinco lugares onde ocorre a mobilização semanal. O ambiente é pacato, familiar. Na retaguarda foi montada uma imensa tenda para acolher, entre outros, os mais velhos e os estropiados. No altifalante, uma voz recorda o sentido da mobilização: o direito ao retorno, a denúncia da Conferência do Bahrein na vertente económica do novo «plano de paz» americano, a unidade palestiniana. As bandeiras palestinianas, numerosas, oscilam ruidosamente ao vento. Não nos aproximaremos da zona, muito perigosa, onde se mantêm os jovens preparados para desafiar os atiradores de elite israelitas.

A ideia de uma concentração de massas em frente à barreira israelita nasceu no espírito de uns vinte jovens de Gaza. «Inspirámo-nos em acções do mesmo tipo levadas a cabo há vários anos na Palestina ou nos confins de Israel», relata Ahmad Abu Artema, um dos seus iniciadores. Este militante pacifista de 35 anos, de voz calma e monocórdica, é ele próprio oriundo de uma família expulsa de Ramla em 1948. «Através desta mobilização civil, o que estava em causa era reafirmar o direito ao retorno dos refugiados às suas terras, tal como foi determinado pelas resoluções da ONU, e exclamar alto e bom som a nossa sede de dignidade.» Muito rapidamente, as facções políticas juntaram-se ao movimento, com uma preocupação unitária, como que para esconjurar a discórdia entre os irmãos rivais do Hamas e da Fatah, que envenena o xadrez palestiniano. Para esta ocasião, os partidos recolhem as suas respectivas bandeiras e deram instruções para que só fosse brandida a bandeira da Palestina. «A questão dos refugiados resulta de um consenso nacional. É por isso normal que todas as facções tenham dado o seu apoio», explica-nos Ahmad Abu Artema. O Hamas, apesar de ser defensor da luta armada contra Israel, associou-se estreitamente a este movimento pacífico. Faz parte do seu comité de organização, ao lado de várias outras formações, como a Jihad Islâmica (islamo-nacionalista) ou a Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP, marxista). «A “grande marcha” é uma das outras opções que de que dispomos, além da via das armas, para fazer valer os nossos direitos perante a ocupação», diz-nos Ghazi Hamad. «Ela permite dar visibilidade à nossa causa.»

«Fomos exortados a recorrer à resistência pacífica…»

Supunha-se que o movimento duraria até 15 de Maio de 2018, mas desde então continuou. Outras reivindicações surgiram, como o levantamento do bloqueio ou a defesa de Jerusalém. Apesar do carácter não armado das concentrações, Israel decidiu responder-lhes abrindo fogo. Desde o início da mobilização civil, perderam a vida mais de duzentos gazenses, entre os quais cerca de cinquenta crianças, mas também socorristas e jornalistas. A este balanço junta-se a centena de palestinianos mortos num ano e meio no território durante bombardeamentos ou ataques israelitas. Em Fevereiro de 2019, uma comissão de inquérito das Nações Unidas concluiu que a violência cometida por Israel durante manifestações na orla fronteira de Gaza podia «constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade» [9]. Acusações imediatamente varridas pelo primeiro-ministro israelita. Apontando o arremesso pelos contestatários de papagaios voadores e de balões incendiários sobre as terras israelitas meeiras, Benjamin Netanyahu retorquiu que Israel tinha de «proteger a sua soberania, bem como a dos seus cidadãos, e exercer o direito à autodefesa» [10]. Ele pode contar com o apoio da sua opinião pública: em Maio de 2018, quando se estava próximo da centena de mortos do lado palestiniano, uma sondagem indicava que 71% dos israelitas consideravam justificados os disparos contra os manifestantes da marcha [11].

Perante a dimensão das vítimas registadas entre os manifestantes e os danos materiais causados em território israelita por objectos incendiários, chovem críticas sobre os dirigentes palestinianos. A «comunidade internacional» e a comunicação social ocidental acusam as facções — e sobretudo o Hamas — de instrumentalizar os jovens e de os sacrificar aos atiradores de elite escondidos por trás da barreira. Khaled Al-Batch, líder da Jihad Islâmica em Gaza e membro do Comité Nacional da «Marcha do Retorno», rejeita estas acusações. «Exortaram-nos a utilizar a via da resistência pacífica, e foi o que nós fizemos através destas mobilizações», explica-nos ele. «E agora querem culpar-nos pelo elevado número de vítimas palestinianas! Os verdadeiros responsáveis não são condenados. Quem é que nos mata, quem é que mata os nossos filhos? São snipers aguerridos que sabem exactamente o que estão a fazer. Até agora, não há nenhum morto a lamentar do lado israelita durante estas manifestações. Por que é que ninguém sanciona Israel?» Maher Micher, dirigente da FPLP e membro do comité que organiza a marcha, com quem nos encontrámos na concentração de 14 de Junho de 2019 [12], rejeita também as acusações dos ocidentais. Para ele, este movimento tem dois méritos: «Por um lado, permite pressionar Israel, porque os danos causados nas terras das localidades israelitas por simples papagaios voadores incendiários levaram certos habitantes a partir; por outro, voltou a colocar a questão do direito ao retorno no xadrez internacional. É por isso que esta marcha tem de continuar». «Apesar dos feridos — o meu pai e o meu irmão foram eles próprios atingidos por balas —, a mobilização tem de continuar até recuperarmos os nossos direitos e as nossas terras», concorda Mohammed Challah, um empregado de 33 anos com quem nos cruzamos de raspão enquanto ele corre para a zona perigosa, contígua à barreira.

Fazem-se contudo ouvir vozes dissonantes, nomeadamente entre os jovens. Muitos já não vão à marcha, que consideram demasiado próxima do Hamas desde que a formação islamita decidiu enquadrá-la. «O Hamas chamou a si o movimento para se revalorizar e recuperar legitimidade numa altura em que está em refluxo», afirma Loai A., um militante dos direitos humanos com 26 anos de idade. Neste últimos anos, a estrela do «partido da resistência islâmica» perdeu brilho. Uma parte dos gazenses criticam a organização dirigida por Yahya Sinuar de não ter avaliado as necessidades sociais da população e de mergulhar no autoritarismo e no rigorismo moral.

Testemunho disso é a repressão do movimento de contestação popular lançado em Março último. Sob o lema Bidna na’ich» («Queremos viver»), milhares de pessoas marcharam em protesto contra o aumento dos preços e a degradação das condições de vida. Acusando o movimento de ser manipulado pela Fatah, o Hamas respondeu com o bastão, agredindo e detendo várias centenas de pessoas [13]. «Como é que querem que nós apoiemos a “grande marcha” quando o Hamas não faz nada por nós e ainda nos reprime?», pergunta-nos Loai A. Com um tom cheio de amargura. «Eu cá disse ao Hamas: “Eu aceito perder a minha perna, mas que isso sirva ao menos para alguma coisa, e para que em troca vocês cuidem de nós.” Muitos jovens só pensam em partir para o estrangeiro. O problema», acrescenta ele suspirando, «é que não podemos sair»…

Pode a Fatah proporcionar uma solução alternativa? Nada é mais certo, de tal forma a Autoridade Palestiniana de Mahmud Abbas, controlada pela Fatah, perdeu crédito aos olhos de muitos gazenses e junto de uma grande maioria de palestinianos da Cisjordânia. A política de conciliação levada a cabo com Israel durante os «processos de paz» fracassou, a colonização expandiu-se e a colaboração securitária entre a polícia da Autoridade e o exército israelita na Cisjordânia é rejeitada em massa pela opinião pública [14]. Sem contar com a corrupção que gangrenou as instituições quando a Fatah estava no poder em Gaza, estimulando o rancor em proveito de um Hamas considerado mais íntegro. «A situação com a Fatah não era realmente melhor», explica Fathi Sabah. «E na Cisjordânia, hoje, as coisas estão mal: Mahmud Abbas não faz nada contra os colonatos, não luta contra a ocupação, não defende Jerusalém… Não faz nada, à parte fazer discursos nas Nações Unidas.» Rejeitando em bloco a Fatah e o Hamas, um número crescente de gazenses faz apelo a mudanças políticas radicais, tal como os seus compatriotas da Cisjordânia, e exigem uma renovação geracional.

Uma prioridade: a reconciliação entre o Hamas e a Fatah

Neste contexto de crise generalizada, em que o bloqueio e o cerco sobrecarregam o futuro, muitos perderam a esperança. «Eu detesto Gaza, a minha infância foi destruída por três guerras e eu quero sair daqui», confidencia-nos Amira Al-Achcar, uma estudante de 18 anos que vive no campo de refugiados de Nusseirat com oito irmãos e irmãs e com a mãe, sozinha e sem emprego. «Todos os dias encontro pessoas extraordinárias, instruídas, que desejam a paz com os israelitas; mas estão no limite», testemunha por seu lado Matthias Schmale, director da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) em Gaza, que escolariza perto de 280 mil crianças e fornece ajuda alimentar a mais de um milhão de pessoas no enclave. «É fácil compreender que alguns possam passar à violência quando vemos o tratamento que Israel inflige a todo um povo.»

Na ausência de avanços do lado israelita, e por falta de apoio internacional, nomeadamente da maior parte dos países árabes, a prioridade, para muitos, é a resolução do conflito entre a Fatah e o Hamas. A 12 de Outubro de 2017, os dois movimentos assinaram um acordo de reconciliação que deveria ter permitido o regresso da Autoridade Palestiniana à Faixa de Gaza. Mas o processo não avança, principalmente por causa das exigências de Abbas. O presidente da Autoridade exige, entre outras coisas, o desarmamento do Hamas, uma imposição categoricamente rejeitada pela formação islamita. Enquanto isso, «a população cai todos os dias um pouco mais na miséria e Gaza é uma bomba-relógio que ameaça explodir», considera Ahmad Yussef, figura influente do Hamas, favorável a uma solução de compromisso entre os dois partidos. A seu ver, «tem de se reconstruir a casa palestiniana para enfrentar melhor Telavive. E isso só pode ser feito através de um sistema de co-gestão do poder. Todos têm de fazer concessões». Imad Al-Agha, alto responsável da Fatah em Khan Yunés, tem um discurso semelhante: «Temos de pôr fim a esta discórdia, que só favorece Israel, e reunir as nossas forças». Um voto piedoso, para alguns; uma urgência absoluta, para outros.

Não poderá esta reconciliação ser feita sob os auspícios da juventude, tendo em vista elaborar uma nova estratégia nacional? Hassan Ostaz, militante da Fatah com 29 anos de idade, está convencido disso: «É preciso reconhecer que, hoje, só o Hamas resiste aos israelitas. Nós temos de ultrapassar as clivagens para reflectir sobre os meios de luta comum contra a ocupação. É o que estamos a tentar fazer, por exemplo organizando reuniões comuns com os jovens do Hamas». Mohammed Haniyeh, de 28 anos, é o representante da juventude do Hamas no comité que organiza a «grande marcha». Recebe-nos num escritório que partilha com… os jovens da Fatah. Também para ele, é chegado o momento de um sobressalto colectivo: «Nós temos de constituir, sem tardar, um governo de união, organizar novas eleições e trabalhar para construir o nosso Estado, da Cisjordânia a Gaza». Um Estado que nem sequer é considerado no «acordo do século» preparado por Washington e apoiado pelos países do Golfo. Este enésimo projecto de paz enterra, entre outras coisas, a ideia de uma Palestina independente e encara a Faixa de Gaza como uma entidade separada da Cisjordânia. «Uma brincadeira trágica», conclui Ahmad Yussef.

quinta-feira 13 de Maio de 2021 no Monde Diplomatique - https://pt.mondediplo.com/spip.php?article1406

Notas

[1] Tzvi Joffre, «IAF attacks targets in Gaza strip after rocket fire», The Jerusalem Post, e «Israeli air force fires many missiles into Gaza», International Middle East Media Center (IMEMC), 14 de Junho de 2019.

[2] Ver o relatório anual do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (UNOCHA/OCHA), Nova Iorque, Maio de 2018, e Ali Adam, «Israel is intensifying its war on Gaza’s farmers», The New Arab, Londres, 19 de Março de 2018.

[3] Tom Miles, «UN bemoans unsustainable Palestinian economy», Reuters, 12 de Setembro de 2018.

[4] Cf. o relatório «Gaza in 2020: A liveable place?», Nações Unidas, Nova Iorque, Agosto de 2012.

[5] «Gaza ten years later», Nações Unidas, Julho de 2017.

[6] Todos estes dados estão disponíveis nos sítios do Banco Mundial, da CNUCED e do Gabinete Central de Estatísticas Palestiniano (PCBS).

[7] «Rapport sur l’assistance de la Cnuced au peuple palestinien», CNUCED, Genebra, 12 de Setembro de 2018.

[8] Ler Akram Belkaïd, «Al-Nakba», em «Palestine. Un peuple, une colonisation», Manière de voir, n.º 157, Fevereiro-Março de 2018.

[9] «Gaza: des enquêteurs de l’ONU suspectent Israël de crimes contre l’humanité lors des manifestations», ONU Info, 28 de Fevereiro de 2019, https://news.un.org.

[10] Tovah Lazaroff, «Netanyahu: UN set new hypocrisy record with Israeli war crimes allegation», The Jerusalem Post, 28 de Fevereiro de 2019.

[11] Cf. «The peace index», 2 de Maio de 2018, http://peaceindex.org/defaulteng.aspx.

[12] Nesse dia viriam a ser feridos na Faixa de Gaza mais de noventa palestinianos, entre os quais vinte e oito crianças e quatro socorristas.

[13] Entsar Abu Jahal, «Human rights group documents Hamas abuses», Al-Monitor, 26 de Abril de 2019, www.al-monitor.com.

[14] Sobre a cooperação securitária, ler «Na Cisjordânia, o espectro da Intifada», Le Monde diplomatique — edição portuguesa, Outubro de 2014.

18/03/2021

Corrupção custa aos Portugueses entre 8 a 10% do PIB

"A corrupção é a principal causa do atraso no desenvolvimento e da prevalência de desigualdade económica e social em Portugal. Actualmente, estima-se que a corrupção equivalha a 8-10% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente 20 mil milhões de Euros. Isto equivale a 1,6 vezes mais o orçamento do Ministério de Saúde e 13 vezes mais o orçamento do Ministério da Justiça em 2021."

Neste texto de opinião, André Corrêa d’Almeida, Professor de Assuntos Públicos e Internacionais na Universidade de Columbia, nos EUA, esclarece o conceito de corrupção e dá a conhecer as suas causas e sinais no País. O especialista deixa ainda vários alertas, nomeadamente que em Portugal se observa uma “resistência à mudança sem igual na União Europeia”; que para se ultrapassar este imobilismo é necessário “os partidos políticos e os seus responsáveis aprenderem a conviver de forma positiva entre antagónicos”; e que, “como povo, somos demasiado conformistas”.


Definição de Corrupção: alguns conceitos base

Corrupção, o que é? A Transparência e Integridade Portugal define-a assim: “abuso do poder confiado para obtenção de benefícios privados. A corrupção pode ser classificada como grande, pequena e política, dependendo do volume de dinheiro perdido e do sector em que ocorre.”

Corrupção política, o que é? A mesma representação da Transparency International em Portugal define-a assim: “manipulação de políticas, instituições e regras de procedimento na distribuição de recursos e no financiamento, por parte de decisores políticos, que abusam da sua posição para manter o seu poder, estatuto e riqueza.”

Corrupção ilegal vs. Corrupção legal, de que se trata? Nem todas as situações eticamente reprováveis, e nem todos os comportamentos e relações de risco, estão regulamentadas ou cobertas por leis específicas. Tal resulta do facto de as aspirações éticas das comunidades/nação serem mais vastas do que a capacidade do Direito legislar sobre elas. Estamos perante uma certa falência do Estado em adequar a legislação à ética aspirada por todos nós. O resultado é que muitos dos comportamentos e relações, nomeadamente daqueles com cargos públicos, podem ser considerados corruptos não só em relação a aspirações éticas, mas também em comparação com práticas jurídicas de outros países.

Dois tipos de corrupção legal amplamente disseminados no caso português:

  • Conflito de Interesses: “situação que ocorre quando um indivíduo é confrontado com a escolha entre os deveres e exigências da posição que detém na entidade para a qual trabalha, quer seja um governo, um negócio, ou uma organização da sociedade civil, e os seus próprios interesses privados.” Exemplo: um deputado que representa o Estado na Comissão Parlamentar que sanciona o processo de privatização da EDP e, simultaneamente, tem um cargo superior na instituição financeira que assessoria o cliente do Estado que adquiriu a EDP.
  • Porta giratória: “Movimento alternado de indivíduos que transitam entre o exercício de funções em altos cargos públicos e empregos na mesma área de actividade, mas no sector privado. Se esta mudança alternada de funções não estiver devidamente regulada, há um risco elevado de conflitos de interesses.” Exemplo: Um ministro das Obras Públicas que depois de deixar o Governo assume cargos de liderança numa empresa de construção à qual, durante o seu mandato, adjudicou a maior parte dos contratos com o Estado português.

Referência: Glossário Anti-Corrupção

Sinais da Corrupção em Portugal: alguns indicadores

A corrupção é a principal causa do atraso no desenvolvimento e da prevalência de desigualdade económica e social em Portugal. Actualmente, estima-se que a corrupção equivalha a 8-10% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente 20 mil milhões de euros. O que equivale a 1,6 vezes mais o orçamento do Ministério de Saúde e 13 vezes mais o orçamento do Ministério da Justiça em 2021.

Estes números macro estão a piorar e têm o seu equivalente ao nível micro:

– Cidadão comum: o Corruption Perception Index (2020) aponta que nos últimos 20 anos Portugal regrediu do 23.o para o 33.o lugar em termos de corrupção no sector público – a pontuação mais baixa de sempre.

– Empresas: o Flash Eurobarómetro de 2019 indica que mais do que o pagamento de suborno (34% das respostas), são o favorecimento de amigos e/ou familiares em negócios (55% dos inquiridos) e em instituições públicas (59%) as práticas mais comuns de corrupção e nepotismo em Portugal.

Estes resultados não surpreendem quando sabemos pelo GRECO, criado no seio do Conselho da Europa para monitorizar a prevenção e o combate à corrupção, que apenas 6,7% das medidas anti-corrupção recomendadas por este organismo em 2016 tinham sido implementadas por Portugal em 2019.

Fontes da Corrupção em Portugal: algumas pistas para reflexão

Neste pequeno texto de opinião apresento de forma breve as três principais fontes da corrupção em Portugal: o imobilismo institucional, o tribalismo político e o défice de colaboração no seio da sociedade civil.

Imobilismo Institucional

Amplamente fundamentado no meu livro sobre a Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal e claramente ilustrado pela avaliação do GRECO, o legislador nacional (líderes partidários) recusa-se, pura e simplesmente, a prevenir e combater de forma frontal a corrupção em Portugal. Em vez de inovação institucional para combater a causa número um do atraso no desenvolvimento e da prevalência de desigualdade económica e social em Portugal, o que os líderes partidários nos oferecem é uma resistência à mudança como não se vê noutro país da União Europeia.

Este imobilismo institucional renova-se a toda a hora e no final do ano passado foi assim que a Transparência e Integridade Portugal avaliou a estratégia nacional 2020-2024 do combate à corrupção apresentada pelo governo: “vaga, insegura e acanhada, excessivamente legalista e muito pouco ambiciosa”. Outro exemplo, entre tantos, a Comissão Europeia abriu um processo de infracção contra Portugal devido à transposição incorrecta para a legislação nacional das regras europeias contra a lavagem de dinheiro. Isto acontece num contexto histórico em que o Estado nunca promoveu e executou uma avaliação integral e multi-institucional do conjunto dos organismos que poderiam constituir, no seu todo, um sistema de transparência e integridade nacional.

Tribalismo Político

Na base deste imobilismo, e consequente metastização do fenómeno corrupção, está um tribalismo político que impede o desenvolvimento e a institucionalização de uma ética política e de uma cultura de colaboração entre forças partidárias capazes de desbloquear barreiras e criar os consensos necessários para a modernização e reforma do sistema. Sem uma revolução cognitiva nos directórios dos partidos, nas suas estruturas nacionais e na Presidência da Assembleia da República, os decisores políticos não conseguirão criar modelos mentais de trabalho mais abrangentes e alargar o seu raio de confiança para além das fronteiras dos seus grupos tribais. Os diálogos, negociações e colaborações que a angariação dos apoios, votos e consensos para a reforma exigem só serão consequentes se os partidos políticos e os seus responsáveis aprenderem a conviver de forma positiva entre antagónicos, tal como Kant aspirava. E, assim, será possível rejuvenescer o sistema parlamentar e desenvolver visões inclusivas e partilhadas de um futuro sinergético entre os Portugueses e as suas instituições políticas.

Défice de Colaboração no Seio da Sociedade Civil

A sociedade civil portuguesa não é inovadora nem quanto à frequência nem quanto ao conteúdo das suas reivindicações. Tal como explicam [no livro O Sistema Político Português – Uma perspetiva comparada] Conceição Pequito Teixeira, Almeida Pereira e Maria Belchior, a estratégia dos Portugueses é de exit (ex.: emigração, abstenção, não-participação) e não de voice. Luís de Sousa considera que “o apoio dos cidadãos à democracia passou a ser mais fundado no seu consentimento tácito das decisões governamentais (loyalty) do que numa actuação inquisitiva e participativa (voice) na vida política”. Como povo, somos demasiado conformistas, e, quando nos mobilizamos, é tipicamente sobre matéria salarial ou fiscal. É como se o bolso fosse a nossa alma. Após 1976, não tenho memória de uma única manifestação contra, ou a favor, de aspectos da organização do sistema político em Portugal.

artigo publicado no FronteirasXXI

18/04/2018

A Máfia do Pinhal - Reportagem TVI de Ana Leal

A Máfia do Pinhal - Reportagem TVI de Ana Leal

Se o video no youtube não estiver disponível em baixo, podem usar o link directo para a TVI clicando aqui.

 








21/09/2017

CETA aprovado em Portugal, com votos a favor de PS, PSD e CDS

Ontem, dia 20 de Setembro, PS, PSD e CDS, partidos do arco da governação, ratificaram o Acordo Global de Economia e Comércio entre a União Europeia e o Canadá (CETA), na Assembleia da República.

Este é um acordo transnacional que é feito à medida de uma elite corporativa mas trabalhado à revelia dos cidadãos e do ambiente. 

Uma das vertentes dos acordos de livre comércio mais criticada tem sido o sistema de resolução de conflitos. Poderá ser aberta uma porta jurídica, dando possibilidade às multinacionais de processarem os Estados por decisões que ponham em causa os seus interesses. Este mecanismo chama-se ISDS/ICS e garante às grandes empresas estrangeiras a possibilidade de processar os governos, exigindo compensações financeiras se as leis violarem os direitos dos investidores ao lucro.


Se tudo lhe parece confuso, veja este exemplo inédito, ocorrido no início de Outubro. Há uma empresa mexicana que ameaça processar Portugal em 42 milhões de euros, pelo cancelamento da privatização dos transportes públicos de Lisboa.

Recorde-se que estes dois “acordos de subconcessão” que o Grupo Autobuses de Oriente (ADO), através da subsidiária espanhola Avanza, foram assinados com o governo Português, do então primeiro-ministro social-democrata, Passos Coelho, em Junho de 2015. O governo socialista de António Costa decidiu cancelar os acordos de subconcessão “com efeito imediato”, acordos esses que, no entanto, aguardavam o aval do Tribunal de Contas.

Segundo a Plataforma Não aos Tratados TTIP/CETA/TISA, a empresa mexicana que requer a indemnização enviou um aviso de disputa ao Governo Português, no âmbito do tratado de investimento bilateral Portugal-México, após considerar as negociações “infrutíferas”. Caso a disputa chegue à instância de arbitragem, será o primeiro caso do género conhecido em território nacional, apesar de a ocorrência de processos semelhantes não ser novidade no resto do mundo.

Manifestações, protestos, campanhas de sensibilização e recolha de assinaturas contra os tratados de livre comércio têm marcado a agenda de activistas e cidadãos por toda a Europa. A STOP TTIP/CETA – que agrega várias organizações dos 28 Estados-membros que se opõem à conclusão dos tratado – lançou recentemente a iniciativa “CETA CHECK”, que permite aos cidadãos contactarem os eurodeputados , ministros do Comércio e Economia e respectivos secretários de Estado para colocarem questões relacionadas com o CETA.
 
“O acordo com o Canadá pode parecer pequeno e inocente quando comparado com o irmão mais velho TTIP, mas não é menos tóxico! Terá impacto em todos os cidadãos europeus de uma forma ou de outra, seja pelo preço dos alimentos ou de visitas ao hospital! O CETA vai baixar requisitos mínimos que foram conseguidos com muito esforço, desconstruir a democracia e deturpar a lei”, defende a organização.

A plataforma europeia tornou possível a recolha de 3,5 milhões de assinaturas de cidadãos europeus contra o livre comércio, a favor da transparência e em protesto pelo secretismo das negociações.

“Não se pode aceitar que as grandes empresas ditem tudo”; “O que se passa à porta fechada, é um escândalo. Não é democrático. A autonomia dos países está a ser abalada”; “A economia deve servir a sociedade e o bem-estar das comunidades. Se tratados como este não respeitarem os princípios democráticos, então devem ser rejeitados”. Estes são alguns dos argumentos dos opositores.

Outra das campanhas em curso intitula-se “ Zonas livres do CETA/TTIP/TISA”. A ferramenta digital proporciona aos munícipes poderem solicitar às suas câmaras municipais e juntas de freguesia que se declarem zonas livres destes tratados.

O CETA só pode entrar em vigor com a aprovação de todos os Estados membros da UE. Por enquanto, o chumbo oficial veio do parlamento regional belga de Valónia. E em reacção, um grupo de eurodeputados socialistas, ecologistas e da esquerda subscreveu uma carta aberta saudando a iniciativa “altamente simbólica e corajosa” que deve ser apoiada.

“O CETA não é mais do que uma porta de entrada na UE para o conjunto dos actores económicos dos Estados Unidos, constituindo assim um verdadeiro cavalo de Tróia do TTIP”, “e pondo em prática os mesmos princípios de desregulação e de baixa dos padrões que o TTIP”, escrevem os eurodeputados.

Quem defende o CETA?

Para a CE, o acordo de comércio livre alcançado com o Canadá, “irá trazer vantagens para os cidadãos e para as empresas – grandes e pequenas – em toda a Europa a partir do primeiro dia da sua aplicação”.

Jean-Claude Juncker, presidente da CE, defende que “o acordo é o melhor e mais avançado dos nossos acordos comerciais” e “abre novas oportunidades às empresas da Europa e, em simultâneo, promove as nossas exigentes normas em prol dos nossos cidadãos”.

Para os defensores, depois de suprimidos praticamente todos os direitos aduaneiros, as empresas europeias “vão deixar de pagar centenas de milhões de euros por ano em direitos, quando importam bens do Canadá”, reduzindo preços dos produtos e beneficiando os consumidores europeus”. Também para a Comissária Europeia do Comércio, “irá contribuir para estimular o crescimento e o emprego”.

Uma das vertentes dos acordos de livre comércio mais criticada tem sido o sistema de resolução de conflitos. Poderá ser aberta uma porta jurídica, dando possibilidade às multinacionais de processarem os Estados por decisões que ponham em causa os seus interesses.

Dúvidas permanecem e muito está por explicar. Certo é que os tratados estão a ser negociados sem a participação activa dos portugueses. Para a Plataforma Não aos Tratados TTIP/CETA/TISA “a inexistência de um debate público alargado, transparente e democrático, à semelhança do que ocorre nos outros países, está a impedir a maioria dos cidadãos e cidadãs de se aperceberem que a resposta à questão chave colocada por estes tratados irá alterar a sua vida, de forma irreversível”.



fontes 1 2 

18/09/2017

Auto-estradas privatizadas rendem 50 milhões ao grupo Mello

As auto-estradas concessionadas à Brisa renderam lucros de quase 50 milhões de euros, entre Janeiro e Julho deste ano. Os proveitos com as 11 concessões da empresa privatizada quase duplicaram face ao primeiro semestre de 2016.

O lucro da Brisa Concessão Rodoviária (BCR) no primeiro semestre de 2017 foi de 48,7 milhões de euros, uma subida de 82,2% face aos 26,7 milhões registados no período homólogo do ano passado. As receitas com portagens nas 11 auto-estradas concessionadas à Brise renderam mais de 250 milhões de euros em apenas meio ano, de acordo com a informação comunicada ontem à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Num período em que não houve construção de quaisquer novos lanços, e apesar do reforço dos lucros, a BCR investiu menos na rede sob sua gestão do que nos primeiros seis meses do ano passado. Dos 19,4 milhões de euros investidos, a maioria foi dirigida para os alargamentos na A1 e na A4, junto à cidade do Porto, e à repavimentação de troços da A1, da A2, da A5 e da A6.

O regresso do capital monopolista

 

A Brisa é uma das empresas que foram incluídas pelo governo do PS chefiado por António Guterres no pacote de privatizações de 1997. O capital da empresa, a quem, em 1972, o regime fascista tinha entregado a concessão das auto-estradas até 2030, começou por ser totalmente privado. Após a nacionalização da banca, em 1975, o Estado assumiu uma posição significativa no capital da Brisa, que foi reforçando. Em 1997, 89,7% do capital da Brisa era público.

Em 2000, Vasco de Mello, herdeiro do grupo económico que, antes do 25 de Abril, detinha a CUF, o Banco Totta & Açores, a seguradora Império, a Lisnave, a Soponata e outras 180 empresas, ganhou um lugar no conselho de administração da Brisa. A partir de 2001, o grupo Mello torna-se accionista de referência, assumindo mais de 20% do capital social da empresa.

Privados receberam Brisa com garantia de dividendos chorudos

 

Um ano antes da privatização, em 1996, a Brisa registou lucros de 12 milhões de contos (cerca de 60 milhões de euros). Nos três anos anteriores, foram concretizados investimentos na rede de auto-estradas da Brisa (então ainda pública) no valor de mais de 800 milhões de euros.

Os estatutos da empresa a partir de 1998, e enquanto o Estado mantinha uma posição maioritária, estabelecia como obrigatória a distribuição de um mínimo de 40% dos lucros em dividendos. Logo nesse primeiro ano após a privatização, a Brisa distribui dividendos ascendendo a perto de 60 milhões de euros.

Actualmente, a Brisa é detida em 33% pelo grupo Mello e em 21% pelo fundo de investimento britânico Arcus. Os restantes 44% são detidos por uma sociedade de direito luxemburguês detida em 55% pelos Mello, com o fundo Apollo – que aproveitou os efeitos das falências do BES e do Banif para comprar as seguradoras Tranquilidade e Açoreana – com o restante.

Este artigo foi retirado do site Abril
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16/09/2017

Relatório de autoridade europeia copia textos da Monsanto para aprovar glifosato

A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), fez "copy paste" de parágrafos inteiros de um relatório da maior produtora do herbicida glifosato para que possa ser renovada a licença de venda na Europa

Parágrafos inteiros de dezenas de páginas de um relatório da empresa Monsanto — a principal produtora mundial de glifosato (RoundUp), um herbicida muito usado na agricultura e em jardins públicos) — foram alegadamente “decalcadas” pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) para elaborar o que seria supostamente um relatório científico independente sobre os efeitos deste químico na saúde humana.

No ano passado, um estudo da Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou a substância como “potencialmente cancerígena”, mas a EFSA considerou não haver tais indícios.

O escândalo rebentou esta semana, quando movimentos ecologistas conseguiram aceder aos relatórios da EFSA e da Monsanto, montando todas as peças do puzzle.

“Depois de muita pressão pública na União Europeia, a Monsanto foi obrigada a disponibilizar toda a informação incluindo estudos e decisões”, explica Margarida Silva, investigadora que tem liderado o movimento anti-glifosato em Portugal. A bióloga sublinha que “publicamente a EFSA sempre assumiu que fez uma avaliação independente das evidências disponíveis”. Contudo, o “Glifosato gate”, representa agora “uma brecha notável na relação de confiança que liga público e responsáveis técnicos e políticos a nível europeu ao expor a falta de independência”.

Em junho, a autoridade europeia argumentou que “todos os estudos científicos seriam escrutinados pelos técnicos da UE tendo em conta a sua relevância e confiança quanto ao risco”. Porém, o relatório final do regulador inclui passagens inteiras idênticas às que constam no que foi apresentado pela “task force” liderada pela Monsanto para obter a renovação da licença para continuar a vender a substância no espaço comunitário. Estas passagens incluem informação sobre a relação entre o glifosato e a mutação de células associadas a doenças cancerígenas ou reprodutivas.

“Este caso leva-nos a pôr em causa todo o processo de aprovação de pesticidas feito na UE, já que o regulador deixa nas mãos da indústria uma avaliação que devia ser o próprio a fazer”, critica Franziska Achterberg, diretora do departamento da Greenpeace para as políticas alimentares na UE.

Em sua defesa, a Efsa argumenta que mantém uma “política independente, equilibrada e robusta” e que o relatório elaborado pela entidade alemã BfR para ser apreciado pelo regulador se baseou “em estudos e literatura científica disponíveis”.

“Independentemente de se dever a uma negligência ou a uma intenção deliberada, este relatório é completamente inaceitável”, sublinha Franziska Achterberg.

Em junho de 2016, a Comissão Europeia decidiu prolongar por ano e meio a licença de uso do controverso herbicida que divide posições dentro a UE — a França votou contra; Portugal, Alemanha, Itália e Áustria optaram pela abstenção.

Na altura, a Comissão argumentou que "os Estados-Membros não estavam preparados para assumir a responsabilidade por uma decisão sobre esta substância ativa" e com base no que disse ser “uma avaliação científica extremamente exaustiva e rigorosa da substância ativa realizada pela EFSA e agências nacionais dos Estados-Membros", assumiu prorrogar a aprovação da venda de glifosato entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.

O glifosato é a substância mais usada no mundo para queimar ervas daninhas em espaços agrícolas e em espaços urbanos e caminhos, e o seu uso foi autorizado na União Europeia em 2002. Desde 2012 que a renovação da licença tem estado sob avaliação.

11/09/2017

A classe dominante e a sua comunicação

"Os capitalistas e respectivos altos funcionários vão promover a consciência dos trabalhadores para a injustiça do sistema e defender que há alternativas às políticas que eles acham que servem os seus interesses? É muito provável que não. Adivinhem quem são os donos da maioria dos órgãos de comunicação social? Neste quadro podemos constatar que os defensores das políticas que favorecem a classe dominante estão em grande maioria no espaço mediático. Há sectores político-ideológicos hiper-representados. Como se isso não bastasse, há toda uma indústria de negatividade e distracções que desvia a atenção das pessoas. Os truques abundam."

Realizemos um breve exercício historiográfico para compreendermos o estado actual e a crescente desconfiança existente em relação à comunicação social dominante. 

Qualquer semelhança com a realidade histórica e com a actualidade não são meras coincidências: 

1. Imaginem o feudalismo, sistema socioeconómico que existiu na Europa durante a Idade Média, no qual havia duas classes principais: os senhores feudais e os servos. A servidão era uma relação de trabalho na qual o servo era obrigado a pagar rendas em géneros, serviços laborais e impostos ao senhor feudal. Os senhores apropriavam-se de uma parte significativa do que era produzido pelos servos para poderem sustentar o seu estilo de vida e realizar os seus objectivos. 

  1.1. Os senhores feudais ou o seu séquito próximo procuravam esclarecer os servos para a injustiça vigente e incentivavam-nos à desobediência? Teriam muitos deles sequer consciência da injustiça? Por exemplo, o Xerife de Nottingham comunicava aos servos do seu domínio que a acção do Robin dos Bosques era justa e que a vida na floresta de Sherwood era boa? É muito provável que não. As narrativas produzidas enobreciam os senhores feudais e denegriam os que não se submetiam ou combatiam a ordem vigente. As ameaças de punição e o poder das armas promoviam o medo nos servos.

2. Imaginem a escravatura, um sistema socioeconómico que existiu em diferentes períodos históricos e regiões do globo, que se baseia na existência de duas classes principiais: os escravos e os donos de escravos. Os escravos são propriedade e realizam a maioria do trabalho produtivo. O dono tem o direito de dirigir o trabalho do escravo e de propriedade sobre o produto do seu trabalho. Tem ainda o direito de propriedade sobre os descendentes do escravo e o direito de vender o escravo. 

  2.1. Os donos dos escravos e respectivos capatazes esclareciam os escravos sobre a injustiça e imoralidade da sua condição, incentivavam-nos a fugir ou diziam-lhes que caso fugissem podiam ter uma vida melhor? É muito provável que não. Os escravos eram ameaçados, convencidos que a sua situação não era assim tão má (podiam comer e apesar de pouco tinham onde dormir), sofriam punições constantes, eram perseguidos e provavelmente mortos caso se atrevessem a fugir. 

3. Analisem o capitalismo, sistema socioeconómico actualmente dominante à escala global, baseado na relação entre duas classes principais: os capitalistas e os trabalhadores. Os capitalistas apropriam-se e são proprietários dos meios de produção e contratam trabalho assalariado para produzir mercadorias com a intenção realizar lucro. Ficam com os lucros e tomam a maioria das decisões económicas. 

  3.1. Os capitalistas e respectivos altos funcionários vão promover a consciência dos trabalhadores para a injustiça do sistema e defender que há alternativas às políticas que eles acham que servem os seus interesses? É muito provável que não. Adivinhem quem são os donos da maioria dos órgãos de comunicação social? Neste quadro podemos constatar que os defensores das políticas que favorecem a classe dominante estão em grande maioria no espaço mediático. Há sectores político-ideológicos hiper-representados. Como se isso não bastasse, há toda uma indústria de negatividade e distracções que desvia a atenção das pessoas. Os truques abundam. 

4. O actual modelo de comunicação social está em crise a vários níveis. Uma democracia requer participação, debate plural e procura da verdade nos órgãos de comunicação social. Se queremos encontrar as melhores soluções e caminhos para a sociedade é fundamental que haja um jornalismo respeitado e respeitador da deontologia da profissão. Com profissionais com estabilidade e remuneração apropriada. O jornalismo é um serviço público. Por isso, necessitamos de um robusto e abrangente sector público de comunicação social. Um sector de referência de qualidade, devidamente financiado, onde a isenção, independência e pluralidade possam florescer. 

11 de Setembro: A Grande Farsa (RTP 2 - Completo)

Na manhã de 11 de Setembro de 2001, 19 homens armados com x-actos foram orientados por um homem em diálise, que habitava numa caverna-fortaleza do outro lado do mundo, e que usou um telefone via satélite e um computador portátil para dirigir a mais sofisticada penetração no espaço aéreo mais bem defendido de todo o planeta. 


Dominaram os passageiros e os pilotos com treino militar de defesa pessoal em 4 aviões comerciais antes de os voar descontroladamente fora da sua rota normal durante uma hora sem serem perturbados por um único caça interceptador. 

Estes 19 sequestradores devotados fundamentalistas religiosos, que gostavam de beber álcool e snifar cocaina, e de morar com strip-teasers de cabelo cor-de-rosa, conseguiram derrubar 3 edificios com 2 aviões em Nova York. Enquanto em Washington um piloto que não conseguia dominar um simples Cessna (avioneta) foi capaz de descer 8 mil pés de altitude numa curva de 270 graus e ao nivel do solo atingir o Pentágono directamente no escritório dos analistas de orçamento onde funcionários trabalhavam no mistério do desaparecimento de 2,3 trilhões de dólares que o secretário de defesa Donald Rumsfeld anunciara em conferência de imprensa terem desaparecido dos cofres do Pentágono um dia antes, no 10 de setembro de 2001. 

A Crueldade da Tauromaquia Nua e Crua (video)

Jaime Alekos realizou um documentário intitulado Tauromaquia que mostra a realidade nua e crua das touradas.

Durante três anos Jaime Alekos percorreu várias praças de touros espanholas e filmou touradas sempre centrado na figura da vítima o touro.

O documentário apresentado ontem pelo PACMA – Partido Animalista espanhol mostra ao pormenor a violência exercida sobre os herbívoros durante as três partes da tourada (sorte de varas, bandarilhas e morte).

As imagens que se seguem são tão mas tão chocantes, que nos obrigam frequentemente a desviar o olhar, mas apesar disso, as mesmas têm que ser vistas e têm que ser partilhadas porque esta violência que os tauricidas e aficionados apelidam de arte têm que acabar de uma vez por todas.

Não podemos aceitar e muito menos consentir que em pleno século XXI ainda se continuem a permitir espectáculos tão bárbaros, brutais e cruéis onde não só são vítimas os touros e os cavalos, mas também, os carniceiros que neles participam subsidiados com o dinheiro dos nossos impostos!


Esta informação foi retirada do blogue Prótouro
Se te interessas pelos direitos animais, visita o blogue clicando neste link
Pelos touros em liberdade